‘Absolutamente, não há nada de verdade nisso’. Foi com essa afirmativa que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), Erick Venâncio, esclareceu as acusações de participar de um suposto esquema chamado de “Máfia dos Precatórios”. O posicionamento foi dado em entrevista concedida ao jornalista Washington Aquino no programa “Café com Notícias”, da TV 5, após a emissora repercutir o suposto caso veiculado em um portal de notícias ao longo desta semana.
“A denúncia se baseou em uma fofoca de corredores e a partir de uma divergência comercial de uma pessoa que tinha vendido precatório para a empresa da minha família formalizou a acusação. Essa compra foi feita em março de 2018, quando os atuais procurador e governador do Estado sequer ocupavam os cargos. A questão foi resolvida judicialmente, em acordo mediado no âmbito legal da Justiça, junto com a pessoa que fez a venda desse crédito ainda no começo de 2019”, afirmou o presidente.
Venâncio destacou a estranheza de o caso ser divulgado durante a campanha eleitoral da OAB/AC que definirá a Diretoria, Conselho Pleno e Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAA/AC). “Essa denúncia tem sido utilizada de forma irresponsável por pessoas que querem obter dividendos políticos eleitorais. Não tenho nada a ver com essa máfia ou qualquer outro esquema. O único fato concreto é a divergência entre essa pessoa, que faz parte da chapa adversária, a empresa da minha família”.
Ao ser questionado por Aquino sobre a legalidade da prática de compra de precatórios, o presidente da Seccional Acre enfatizou que ela está amparada nas leis e é realizada publicamente junto ao Tribunal de Justiça (TJAC) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que intermediam as negociações e as fiscalizam com grande rigor. “É algo corriqueiro, até porque é o Judiciário que realiza o pagamento após o ente devedor realizar o repasse. Existem grandes fundos de investimento que atuam com isso”.
Ele destacou ainda que a afirmação de envolvimento do procurador-geral do Estado, João Paulo Setti, no suposto esquema foi realizada devido a divergências pessoais e políticas do denunciante com o representante estatal. O presidente ressaltou ainda que há muitas movimentações no processo eleitoral da Ordem que tentam achincalhar a imagem dele para tentar fazê-lo perder o grande apoio que tem da advocacia acreana. O objetivo desses atos, conforme ele, seria a busca pelo poder dentro da OAB/AC.
“Não faço parte de nenhuma máfia, tenho uma vida honrada dentro da advocacia e devo satisfações aos meus clientes que confiam no meu trabalho. É muito triste ver um advogado plantando essas notícias falsas e disseminando elas para tentar abalar minha imagem. Um profissional como esse sequer é advogado, porque não respeita os princípios do direito ao contraditório, ampla defesa e inocência. Imagina uma pessoa dessa representando institucionalmente alguém”, finalizou Venâncio.