Recibo mostra que esses presentes não foram interceptados pela Receita Federal
Fora o conjunto de joias avaliado em R$ 16,5 milhões - que seria para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, mas foram retidos pela Receita no aeroporto de Guarulhos -, a Arábia Saudita entregou um segundo pacote de presentes, ainda sem avaliação financeira, que acabou enviado para compor o acervo pessoal de Jair Bolsonaro (PL), em novembro do ano passado.
É isso o que mostra um recibo oficial divulgado pela Folha de São Paulo. Segundo o documento, esse segundo pacote inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça de diamantes Chopard.
Os “presentes” estavam na bagagem de um dos integrantes da comitiva e não foram interceptados pela Receita.
Ainda de acordo com a Folha de São Paulo, no último dia 29 de novembro, praticamente um mês de Bolsonaro encerrar o mandato, o assessor especial do Ministério de Minas e Energia, Antônio Carlos Ramos de Barros Mello, entregou essa segunda leva ao Palácio do Planalto.
“Encaminho ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica caixa contendo os seguintes itens destinados ao Presidente da República Jair Messias Bolsonaro”, diz trecho do recibo ao qual a Folha teve acesso.
Questionado, o ex-assessor especial afirmou que fez a entrega pessoalmente ao setor encarregado do acervo presidencial no Planalto. “Foi entregue (ao Planalto em novembro de 2022) porque demorou-se muito nesse processo para dizer quem vai receber quem não vai receber, onde vai ficar onde não vai ficar. Só não podia ficar no ministério nem ninguém utilizar”, afirmou.
Entenda o caso
Segundo uma reportagem de “O Estado de S. Paulo”, um primeiro pacote de joias, avaliado em R$ 16 milhões, foram entregues pelo governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro, que visitou o país árabe em outubro de 2021. Entre os presentes, estavam um anel, colar, relógio e brincos de diamantes.
Entretanto, ao chegar ao país, as peças foram aprendidas no alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na mochila de um assessor de Bento Albuquerque, então ministro de Minas e Energia. Ele ainda tentou usar o cargo para liberar os diamantes, entretanto, não conseguiu reavê-los, já que no Brasil a lei determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil seja declarado.
Diante do fato, o governo Bolsonaro teria tentado quatro vezes recuperar as joias, por meio dos ministérios da Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores. O então presidente chegou a enviar ofício à Receita Federal, solicitando que as joias fossem destinadas à Presidência da República.
Na última tentativa, três dias antes de deixar o governo, um funcionário público utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar até Guarulhos. Ele teria se identificado como “Jairo” e argumentado que nenhum objeto do governo anterior poderia ficar para o próximo.
Bolsonaro se defende
Após evento nos Estados Unidos, no último sábado, Bolsonaro disse que não pediu nem recebeu qualquer tipo de presente em joias do governo da Arábia Saudita.
“Agora estou sendo crucificado no Brasil por um presente que não recebi. Vi em alguns jornais de forma maldosa dizendo que tentei trazer joias ilegais para o Brasil. Não existe isso”, afirmou.
Ainda de acordo com ele, a Presidência notificou a alfândega. “Até aí tudo bem, nada de mais, poderia, no meu entender, a alfândega ter entregue. Iria para o acervo, seria entregue à primeira-dama. E o que diz a legislação? Ela poderia usar, não poderia desfazer-se daqui. Só isso, mais nada”, garantiu.