O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou nesta quinta-feira (12) que instalará uma comissão mista, formada por 15 deputados e 15 senadores, para discutir a reforma tributária no início do próximo ano. Segundo ele, a reforma será o grande tema de 2020 no Legislativo. “Temos de criar a comissão para fazer com que deputados e senadores possam interagir para tentar, no primeiro semestre, fazer um texto de conciliação entre Câmara, Senado e governo”, declarou. O principal objetivo do novo modelo tributário, na avaliação dele, deve ser a desburocratização.
Alcolumbre disse que ainda não definiu quem será o relator e quem será o presidente da comissão mista. As duas posições, no entanto, já têm dono: uma será ocupada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e a outra pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Os dois são relatores da reforma no Senado e na Câmara. “Falta fazer a composição sobre quem será o relator e quem será o presidente”, afirmou o senador.
As declarações vieram poucos minutos após Alcolumbre cancelar a sessão extraordinária que havia convocado para votar a MP do Coaf nesta quinta-feira. O senador chegou no fim da tarde de uma viagem a Palmas, onde acompanhou o presidente Jair Bolsonaro, e presidiu a sessão do Congresso que promulgou a PEC que facilita a transferência das emendas parlamentares para estados e municípios. O quórum de senadores estava baixo.
A MP caducará se não for aprovada pelos senadores até o próximo dia 17. O texto foi votado ontem pela Câmara. Alcolumbre disse que fez acordo com os líderes partidários para garantir quórum na sessão da próxima terça.
Congresso em Foco