Tendência da votação, marcada para o dia 14 de abril, é que a decisão tomada pela Segunda Turma não seja revertida
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votará na próxima quarta-feira (14) a decisão da Segunda Turma que considerou a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução das investigações contra o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva.
Segundo informações da jornalista Carolina Brígido , a tendência é de que o plenário, que conta com 11 juízes, confirme que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública foi parcial .
Um ministro informou Brígido que “as turmas têm suas competências estabelecidas no Regimento Interno no STF, dentre elas está o julgamento dos habeas corpus. A conclusão lógica e jurídica disso é que o plenário não poderá reexaminar a questão da suspeição, cujo julgamento é da exclusiva competência da Segunda Turma”.
A base para a anulação dos processos contra o ex-presidente foi de que a condução dos processos contra o ex-presidente Lula, na 13ª Vara Federal de Curitiba, ocorreu em foro inadequado.