Trabalhos serão apresentados em quatro pilares
O presidente da Comissão Externa criada no Senado para acompanhar a situação no Rio Grande do Sul (RS), senador Paulo Paim (PT-RS), cobrou o relator do colegiado, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), para ampliar a participação do governo federal no plano de trabalho da comissão.
Mourão apresentou o plano de trabalho nesta quinta-feira (9) priorizando o papel do governo do Rio Grande do Sul nos trabalhos da comissão. Segundo defendeu o relator, a Comissão deve trabalhar em “perfeito alinhamento com o plano de reconstrução do Rio Grande do Sul, elaborado pelo Executivo gaúcho”.
“Esse plano é distribuído a todos os senadores, a comissão pautará suas ações alinhadas com a perspectiva de enfrentamento dos desafios de reconstrução, considerando os quatro pilares da ação governamental a seguir referenciados. Então são os pilares eleitos pelo governo do estado do Rio Grande do Sul. O pilar financeiro, fiscal, de enfrentamento ao excesso de burocracia e o pilar técnico”, completou o senador gaúcho.
O senador Paim, que é governista, avaliou que Mourão, que é da oposição, não destacou suficientemente o papel do governo federal no plano de trabalho. “O plano básico, no meu entendimento, vamos aprovar. Eu só peço que a gente inclua um pouco mais a participação da União”, afirmou.
Mourão concordou em incluir um anexo a mais no plano para, segundo o relator, detalhar tudo o que o governo federal já fez. Para Paim, o novo anexo deve conter, além do que a União fez, também o que o governo federal gostaria que a Comissão realizasse. O plano de trabalho foi aprovado por unanimidade.
“O governo do Estado tem uma responsabilidade que está lá na ponta. Agora o governo federal tem uma enorme responsabilidade até que é daqui que sai as verbas para reconstrução do Rio Grande do Sul”, destacou Paim, acrescentando a necessidade da Comissão “passar com muita clareza para a sociedade brasileira que nós estamos todos juntos. Aqui não tem esse ou aquele partido”.
Três fases
O plano de trabalho da Comissão Externa aprovado prevê três fases. Uma emergencial, estimada para durar 15 dias, com destaque para assistência social, primeiros socorros e suporte às vítimas, além de ações de canalização de recursos, apoio à subsistência, à imunização e saúde e à recuperação emergencial de estruturas.
A segunda fase será de reconstrução, estimada para durar seis meses. Nessa fase, serão propostas medidas para reconstrução das estruturas e serviços do Estado. Por último, será a fase de “resiliência climática”, prevista para durar de três a cinco anos. Nessa fase, serão propostas medidas de “preparação de estruturas de apoio às atividades econômicas prioritárias e readequação dos recursos humanos”.
Os senadores ainda aprovaram um ciclo de debates sobre mudanças climáticas e seus efeitos sobre o Rio Grande do Sul. Além disso, combinaram de fazer uma força-tarefa para recolher recursos das emendas parlamentares, individuais ou de bancadas, para destinar à reconstrução do estado gaúcho. Os parlamentares ainda articularam uma visita ao RS nos próximos dias e prometeram apresentar medidas legislativas para ajudar na superação da crise.