Procuradores devem indicar três nomes, mas presidente não é obrigado a seguir sugestões
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT ) afirmou nesta quinta-feira (2) que “Não pensa mais em lista tríplice” ao se referir à escolha do novo procurador-geral da Repúblic a, que está prevista para ocorrer em setembro de 2023.
“Não penso mais em lista tríplice. Não penso mais, porque quando vim para a presidência, trouxe a minha experiência do sindicato. Então, tudo para mim era lista tríplice. Já está provado que nem sempre a lista tríplice resolve o problema. Então, vou ser mais criterioso para escolher o próximo procurador-geral da República”, disse o presidente durante entrevista à rádio BandNews.
Para a escolha, desde 2001, a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) envia os três nomes mais votados pelos pares do Ministério Público ao presidente para que seja feita a escolha de quem chefiará o órgão por dois anos.
No entanto, embora não seja uma obrigação legal, Lula e Dilma acolheram a eleição da associação e indicaram o primeiro colocado da lista para o comando da PGR.
Fernando Henrique Cardoso, em 2001, e Jair Bolsonaro, em 2019 e 2021, não chegaram a indicar um nome escolhido pelos procuradores. Bolsonaro, na última eleição indicou o atual procurador-geral, Augusto Aras. Em 2017, Michel Temer indicou a então segunda colocada, sub-procuradora Raquel Dodge.
Apesar de precisar ser aprovada pelo Senado, a indicação é estratégica porque cabe ao chefe do Ministério Público Federal (MPF) propor ações contra o presidente e políticos de alto escalão, além disso, ele também opina sobre matérias constitucionais quando levadas a julgamento na Justiça.
A ANPR enviou uma nota em que informa que que fará a lista tríplice e que continuará insistindo que o mecanismo que “permite transparência na escolha” após as declarações de Lula a Bandnews.
“Continuamos insistindo que a lista tríplice permite transparência na escolha, somada a uma legitimidade decorrente do processo em si. A ANPR fará a lista, levará ao presidente e o procurará para dialogar”, informou a associação.
Indicação para o STF
Durante a entrevista, Lula também foi questionado sobre as indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Este ano, o mandatário terá direito a duas indicações de ministros do STF, após as aposentadorias compulsórias de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Ambos completam 75 anos em 2023, idade-limite para ministros do STF estabelecida pela Constituição.
Lula também foi questionado sobre Cristiano Zanin como um dos favoritos para o cargo e respondeu:
“Hoje, se eu indicasse o Zanin, todo mundo compreenderia que ele merecia ser indicado. Tecnicamente, ele cresceu de forma extraordinária. É meu amigo, meu companheiro, como outros são meus companheiros, outros são meus companheiros, mas nunca indiquei por conta disso. E nunca pedi, essa é uma coisa que eu tenho orgulho, eu nunca pedi nenhum favor a nenhum ministro”, afirmou Lula sobre o assunto.