Deputados querem prazo para tramitação e maioria nas comissões; Senado quer manter número de cadeiras, mas concordam com tempo estipulado para análise de MPs
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniram nesta terça-feira (28) para debater a tramitação de medidas provisórias (MP), polêmica que se arrasta há dois meses e que afastou os presidentes do Legislativo. O encontro, segundo Pacheco, foi “cordial” e houve avanços nas negociações.
No encontro, Lira voltou a propor um prazo máximo de tramitação de propostas. Pacheco concordou e disse que a ideia não deve encontrar resistência dos senadores.
A polêmica fica para o número de cadeiras em comissões. Enquanto senadores querem manter 12 parlamentares para cada, os deputados querem triplicar seu número.
Na proposta de Arthur Lira, serão três deputados para cada senador participante de comissões mistas. A ideia é rechaçada por Pacheco e lideranças do Senado, mas o presidente do Congresso se comprometeu a conversar com os parlamentares ainda nesta semana.
A manobra de Arthur Lira é vista por senadores como forma de manter o poder sobre a tramitação de medidas provisórias e controlar as ações das comissões mistas. Na visão de parlamentares, se Pacheco ceder a pressão, o presidente da Câmara ficará mais poderoso e poderá controlar o andamento do Congresso Nacional.
Já para Lira, a quantidade de deputados e senadores em comissões mistas é desproporcional. O presidente da Câmara afirma que há 513 deputados, número muito superior aos 81 senadores.
Internamente, senadores esperam que Lula intervenha e negocie com Lira para evitar o aumento de deputados em comissões.
Disputa no Congresso
Lira e Pacheco travam uma disputa há mais de 50 dias pela tramitação de medidas provisórias do governo. Enquanto o presidente da Câmara é favorável a discussão das matérias direto no plenário, o do Senado quer a tramitação em comissões.
A Constituição determina que as medidas provisórias sejam analisadas por uma comissão mista – deputados e senadores – criada pelo presidente do Congresso, ou seja, Rodrigo Pacheco. O presidente do Senado tem defendido, nos bastidores, a normalização dos trabalhos nos mesmos moldes pré-pandemia.
Lira, porém, é contra o modelo e quer alterar os moldes de discussão de MPs no Congresso. Para o presidente da Câmara, a participação de parlamentares nas comissões é desproporcional e disse que deputados são “pouco representados”.
Na quinta-feira (23), Rodrigo Pacheco retomou o modelo que funcionou até o começo da pandemia da Covid-19 em 2020. A decisão tem aval do Palácio do Planalto.
No entanto, o caminho escolhido por Pacheco desagradou Arthur Lira. O presidente da Câmara defende que as análises das MPs sejam feitas diretamente nos plenários do Congresso, sem passar pelas comissões mistas. O deputado chegou a dizer que o Senado estava agindo com “truculência”.
Para tentar acalmar os ânimos, Lula deve se reunir com Arthur Lira ainda nesta semana para discutir a proposta da Câmara para a tramitação de medidas provisórias no Congresso Nacional. O encontro deve ser uma das primeiras agendas de Lula após o tratamento de uma pneumonia, que adiou a viagem do petista à China.
Uma reunião com Rodrigo Pacheco também não está descartada.