Presidente da Casa ainda não confirmou nome do deputado que será relator do projeto
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta quinta-feira (30) que a apresentação do arcabouço fiscal feita pela equipe econômica mais cedo é “um bom começo”, e que a Casa vai trabalhar para aprovar o texto ainda em abril.
“Vamos trabalhar [para aprovar em abril]. [O relator] vai ser do PP, mas não foi definido o nome ainda”, disse Lira a jornalistas.
“É um bom começo”, disse ele. “Faz parte daquilo que já estávamos tratando. Tivemos alguns detalhes, do que se pretende fazer, as metas, os efeitos. Lógico que o arcabouço vai ser uma diretriz mais flexível do que é o teto hoje”, completou.
Durante a apresentação da nova regra fiscal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Congresso está “realisticamente otimista” com o arcabouço. “Por que eu digo que é realista esse otimismo? Porque com quem você conversa, da oposição ou da situação, todo mundo fala: ‘Nós precisamos aprovar a nova regra fiscal e a reforma tributária’. Eu ouço de muitos parlamentares da oposição que isso não é governo, isso é o Estado brasileiro que está em jogo”, declarou Haddad.
O texto do projeto de lei complementar referente ao arcabouço fiscal está sendo redigido pela equipe econômica do governo e deve ser enviado ao Congresso antes do dia 15 de abril. Veja aqui o processo de tramitação.