Ex-secretário deixou o cargo após apreensão dos itens
José Barroso Tostes Neto , ex-secretário da Receita Federal , foi demitido cerca de um mês depois das joias de diamantes vindas da Arábia Saudita terem sido confiscadas após o ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque , e seu assessor Marcos André Soeiro tentarem entrar ilegalmente no Brasil com os itens. Segundo Albuquerque, as peças eram um presente à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
O desligamento de Tostes foi publicado no Diário Oficial da União em 7 de dezembro de 2021. Entre outubro, quando o antigo governo tentou entrar ilegalmente com as joias, até a data da demissão, a equipe de Bolsonaro tentou recuperar os itens em quatro oportunidades.
José tinha grande influência entre os membros da Receita, já que era um servidor de carreira aposentado. Apesar da boa relação com os funcionários, entrou em atrito com a família Bolsonaro ao se negar a nomear Dagoberto da Silva Lemos, indicação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), para a Corregedoria do órgão
Paulo Guedes foi acionado para resolver o problema e ofereceu para Tostes o cargo na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em Paris. No entanto, o ex-secretário não assumiu a função.
Após a exoneração de José Tostes, Julio Cesar Vieira Gomes foi nomeado para ocupar o cargo. Ele pressionou a Superintendência de São Paulo para que as joias fossem liberadas, mas não obteve sucesso.
Entenda o caso
Uma reportagem de “O Estado de S. Paulo” , revelou que um pacote de joias, avaliado em R$ 16,5 milhões, foram entregues pelo governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro, que visitou o país árabe em outubro de 2021. Entre os presentes, estavam um anel, colar, relógio e brincos de diamantes.
Entretanto, ao chegar ao país, as peças foram aprendidas na alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na mochila de um assessor de Bento Albuquerque, então ministro de Minas e Energia. Ele ainda tentou usar o cargo para liberar os diamantes, entretanto, não conseguiu reavê-los, já que no Brasil a lei determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil seja declarado. Pela lei, o assessor deveria ter declarado as joias e ter pagado uma taxa de 50% do valor, R$ 8,25 milhões. Esse assessor também será chamado para depor à PF.
Diante do fato, o governo Bolsonaro teria tentado oito vezes recuperar as joias, por meio dos ministérios da Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores. O então presidente chegou a enviar ofício à Receita Federal , solicitando que as joias fossem destinadas à Presidência da República.
Na última tentativa, três dias antes de deixar o governo, um funcionário público utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar até Guarulhos. Ele teria se identificado como “Jairo” e argumentado que nenhum objeto do governo anterior poderia ficar para o próximo.
O ex-chefe de Ajudância de Ordens de Bolsonaro, Mauro Cesar Barbosa Cid, enviou em 28 de dezembro de 2022 um ofício à Receita Federal pedindo a liberação das joias apreendidas.
No documento, Cid mandatava o assessor Jairo Moreira da Silva, primeiro-tenente da Marinha, a embarcar para São Paulo e retirar as joias.
No ofício, é claro o esforço por parte do então Gabinete do Presidente da República de reter as joias antes do fim do governo, no entanto, isso não caberia ao tenente-coronel Cid nem a ninguém do gabinete de Bolsonaro. Pela lei, presentes deste tipo são catalogados e enviados para o acervo da Presidência.