Segundo pregões, compras foram realizadas em 2021 e entregues a hospitais militares de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Ao g1, Exército afirmou ter adquirido apenas três próteses no período.
O Exército Brasileiro gastou quase R$ 3,5 milhões na compra de 60 próteses penianas infláveis em 2020 e 2021. As aquisições estão disponíveis no Portal da Transparência e no Painel de Preços do governo federal.
De acordo com os dados dos pregões, as próteses têm comprimento entre 10 e 25 centímetros e cada unidade custa entre R$ 50 mil e R$ 60 mil. Elas foram entregues para hospitais militares de São Paulo e de Mato Grosso do Sul (saiba mais abaixo) e as compras foram realizadas em três processos licitatórios:
- 10 unidades por R$ 50.149,72 cada
- 20 unidades por R$ 57.647,65 cada
- 30 unidades por R$ 60.716,57 cada
O que diz o Exército
Procurado pelo g1, o Exército informou que apenas três próteses penianas foram adquiridas, em 2021, “para cirurgias de usuários do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx)”, apesar dos pregões anunciarem a compra de 60 . Por telefone, a assessoria de comunicação social do Exército disse que “há duas fases no processo de licitação e, que na primeira etapa, o pedido é feito acima do que é necessário”.
No entanto, em nota oficial, enviada à reportagem, essa informação não aparece (veja íntegra da nota do Exército no final da reportagem).
Em 2021 não foi a primeira vez que o governo federal abriu licitação para a compra de próteses penianas. Em 2018, um pregão eletrônico pediu a aquisição de 10 próteses para o Hospital das Forças Armadas (HFA), de Brasília.
Veja aqui o pregão de 2108
Representação
Nesta terça-feira (12), o deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) prepararam uma representação para levar o caso ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF) alegando “abuso” da força de segurança nos pedidos. O documento deve ser entregue na manhã de quarta-feira (13).
“Consideramos isso um absurdo. Não tem cabimento. As Forças Armadas estão passando dos limites”, diz o deputado.
Foi o parlamentar quem divulgou, na segunda-feira (11), a compra de 35 mil unidades de Viagra feito pelas Forças. De acordo com o Ministério da Defesa, o medicamento — Sildenafila, conforme está no processo licitatório — é usado para o tratamento de hipertensão arterial pulmonar (HAP).
Especialistas, no entanto, rebatem que a dosagem pedida pelas Forças Armadas — de 25 mg e 50 mg — são destinadas para o tratamento de disfunção erétil. Para HAP, a bula do remédio indica 20 mg.
“Estamos investigando novos possíveis abusos das Forças Armadas. Estamos passando o pente fino nos gastos”, diz Elias Vaz.
Leia a íntegra da nota do Exército
“O Centro de Comunicação Social do Exército esclarece que foram adquiridas apenas 3 (três) próteses penianas pelo Exército Brasileiro, em 2021, para cirurgias de usuários do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx) e não 60 (sessenta), conforme foi divulgado por alguns veículos de imprensa. Cabe destacar que os processos de licitação atenderam a todas as exigências legais vigentes, bem como às recomendações médicas.
Informamos que o Sistema de Saúde do Exército, que atende cerca de 700 mil pessoas, tem como receita recursos do Fundo de Saúde do Exército, composto por contribuição mensal de todos os beneficiários do Sistema e da coparticipação para o pagamento dos procedimentos realizados.
Por fim, é atribuição do Sistema de Saúde do Exército atender a pacientes do sexo masculino vítimas de diversos tipos de enfermidades que possam requerer a cirurgia para implantação da prótese citada.”