Integrantes da comitiva do ex-presidente receberam relógios de luxo em viagem oficial ao Catar em 2019
A Comissão de Ética publicou e notificou ex-ministros do governo de Jair Bolsonaro sobre decisão do Tribunal de Contas da União ( TCU ) que solicita a devolução de presentes de luxo recebidos pelas autoridades brasileiras.
Integrantes da comitiva do ex-presidente receberam relógios de luxo em viagem oficial ao Catar em 2019. Os acessórios são da marca Rolex, Chopard e Cartier.
Segundo o TCU, os itens ultrapassaram os “limites da razoabilidade” e violaram o princípio da “moralidade pública”.
Os ex-ministros General Augusto Heleno, Gilson Machado, Ernesto Araújo e Onix Lorenzoni foram notificados da decisão, de acordo com o blog da Andreia Sadi, do G1.
General Heleno foi o único que já devolveu o presente de luxo. Machado pediu perícia para verificar o valor do relógio. Os outros dois não se manifestaram até o momento.
A notificação aos ministros acontece no momento em que o ex-presidente Jair Bolsonaro é investigado por receber joias da Arábia Saudita que foram confiscadas pela Receita Federal, no Aeroporto de Guarulhos, em outubro de 2021.
Em depoimento, no dia 5 de abril, Bolsonaro afirmou que conversou pessoalmente com o ex-chefe da Receita Federal Júlio César Vieira Gomes para tratar das joias . Os produtos avaliados em R$ 16,5 milhões estavam com a comitiva presidencial, que tentaram entrar no país com as joias sem declarar.
As joias foram entregues para a comitiva do então ministro Bento Albuquerque e tinham como destino para Jair Bolsonaro. Porém, os produtos não podiam ser incluídos no acervo pessoal do ex-presidente e sim do governo federal, porque não houve declaração para a Receita e nem pagamento de impostos. O ex-mandatário garante que nunca falou do tema com o ex-ministro.
Ele ainda relatou que jamais “decidia ou era consultado, ou mesmo opinou, quanto à classificação, entre o acervo público ou privado de interesse público”.