Segundo o TCU, incentivos fiscais pesam anualmente o dobro da PEC da Transição
A equipe de transição do governo eleito busca formas de cortar gastos e conseguir bancar a camada de proteção social entendida como necessária para contornar a grave crise econômica enfrentada pelo país. A chamada PEC da Transição furaria o teto em quase R$ 200 bilhões por ano , então buscam-se gastos que podem ser cortados, de modo a garantir um rombo menor. Uma das opções seria acabar com alguns incentivos fiscais .
Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), os subsídios têm peso anual de cerca de R$ 400 bilhões, o dobro da PEC da Transição, cujo valor iria quase todo para garantir o pagamento do Bolsa Família de R$ 600 + R$ 150 por criança.
“Não é só isenção tributária. Tudo tem que ser permanente avaliado. É preciso avaliar permanentemente o gasto e a receita”, afirmou o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin .
“Vocês viram aqui o TCU, R$ 400 bilhões de subsídios, incentivo fiscal. Uma revisão nisso dá um ganho importante e há outras propostas bem interessantes que serão apresentadas no momento oportuno. Teremos belas surpresas nessa área”, reforçou Aloizio Mercadante , ex-ministro de Lula que hoje é responsável pela coordenação dos grupos temáticos da transição.
“Tem uma discussão aprofundada sobre corte de despesas, sobre aumento de eficiência do gasto público, sobre combater desperdícios, que nós estamos identificando para poder atacar áreas prioritárias (...) é aumento de receita que não significa aumento de carga tributária “, reforçou Mercadante.
Para conseguir cortar os subsídios atuais, porém, será preciso entrar em acordo com os setores beneficiados e convencê-los de que, de algum jeito, aquilo será viável e precisa ser feito. Não é uma tarefa simples.