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Com prisão mantida pela Câmara, Brazão encara processo de cassação

Com prisão mantida pela Câmara, Brazão encara processo de cassação

Deputado deve enfrentar processo pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados

Após a Câmara dos Deputados confirmar a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão, por 277 votos a 129 , ele ainda deve enfrentar processo de cassação. O parlamentar é acusado de envolvimento nos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes em 2018. A decisão de mantê-lo preso foi tomada na quarta-feira (10), durante votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Brazão agora pode ser cassado pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, por meio de um processo disciplinar aberto na quarta-feira (10) . A ação foi apresentada pelo PSOL. Segundo a legenda, o parlamentar “desonrou o cargo para o qual foi eleito, abusando das prerrogativas asseguradas para cometer as ilegalidades e irregularidades”.

“A sua cassação é uma necessidade: a cada dia que o representado continua como deputado federal, é mais um dia de mácula e de mancha na história desta Câmara”, argumenta o partido.

Ontem, o conselho sorteou três nomes para assumir a relatoria do caso. Foram eles:

  • Bruno Ganem (Podemos-SP)
  • Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
  • Gabriel Mota (Republicanos-RR)

A partir de agora, o presidente do conselho, Leur Lomanto, irá escolher um nome dentre os sorteados para comandar o caso.

Assim que for escolhido, o relator tem um prazo de dez dias para elaborar um parecer inicial, no qual deve sugerir o encerramento ou a continuação do processo disciplinar. Se a ação seguir adiante, Chiquinho Brazão será notificado para apresentar sua defesa, e evidências serão coletadas nessa fase.

O processo no Conselho de Ética pode durar até 60 dias.

Brazão foi preso em 24 de março , no Rio de Janeiro, na Operação Murder, Inc. da Polícia Federal, junto com o irmão Domingos Brazão. Segundo a PF, os irmãos teriam idealizado a morte de Marielle, junto com o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, devido a disputas por áreas dominadas por milícias.