Nesta quarta-feira (11), o plenário da Câmara dos Deputados decidiu rejeitar o destaque da reforma eleitoral (PEC 125/11), que previa o Distritão. Foram 423 votos contrários ao Distritão, 35 favoráveis e 4 abstenções.
O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que colocaria a proposta em votação de última hora, na noite de hoje, sob protesto dos líderes da oposição.
Lira suspendeu a votação dos destaques da Medida Provisória 1045/21, que altera regras trabalhistas, e convocou nova sessão para discutir as mudanças eleitorais . Inicialmente, o cronograma previa que o texto entrasse em pauta somente nesta quinta-feira (12), mas o chefe da Casa afirmou que o pedido de antecipar a votação partiu justamente dos líderes partidários.
Pelo “Distritão”, seriam eleitos deputados aqueles com maior número de votos, em um sistema majoritário. Atualmente, a eleição é proporcional, ou seja, leva em conta a votação do partido ou da coligação na distribuição das cadeiras.
Antes da votação, a relatora da matéria, deputada Renata Abreu (Pode-SP), e o vice-líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), anunciaram um acordo entre a maior parte dos partidos para a retirada do “distritão” das eleições de 2022 para deputados.
Negociação
O líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que o “distritão” é o “pior sistema eleitoral” e, por isso, os deputados estariam dispostos a admitir a volta das coligações nas eleições proporcionais. “Se esse for o preço para derrotarmos o ‘distritão’, vamos defender a volta das coligações. O objetivo é chegar a um acordo para evitar um mal maior”, disse.
Para o líder da Minoria, deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ), a volta das coligações é uma mediação e um “instrumento de redução de danos”. “É um acordo para que a gente possa fortalecer a democracia e evitar que hajam 513 partidos aqui dentro”, disse.
— Com informações da Agência Câmara de Notícias