Defesa do ex-presidente alega que o ministro, sendo uma das supostas vítimas do possível plano de golpe, não poderia atuar como relator do caso
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido de afastamento do ministro Alexandre de Moraes das investigações sobre o suposto plano para um golpe de Estado . A solicitação foi apresentada nesta quarta-feira (14) e baseia-se na argumentação de que Moraes, sendo uma das supostas vítimas do plano, não poderia atuar como relator do caso.
Segundo os advogados de Bolsonaro, a narrativa apresentada coloca o ministro no papel central das ações investigadas, o que comprometeria sua imparcialidade. Além disso, foi requerido que todos os atos determinados por Moraes sejam anulados, alegando que ele assumiu simultaneamente a posição de vítima e de julgador.
A defesa de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro, também alegou impedimento de Moraes para julgar o caso, argumentando que ele foi alvo de uma operação de monitoramento conduzida pelo próprio ministro.
A Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal na última quinta-feira (8), visa desarticular uma suposta organização criminosa que planejava um golpe para manter Jair Bolsonaro na Presidência. Durante a operação, os agentes foram à residência do ex-presidente em Angra dos Reis (RJ) para recolher seu passaporte, que foi entregue posteriormente em Brasília. A ação teve como base a delação do tenente-coronel Mauro Cid e outras provas obtidas pela PF ao longo da investigação.
No dia seguinte à operação, o ministro Alexandre de Moraes tornou público um vídeo apreendido no qual Bolsonaro alega, sem provas, a existência de um acordo secreto do Tribunal Superior Eleitoral que estaria violando a Constituição, afirmando que usaria seu Exército e ministros para intervir.