Projeto de lei libera R$ 31,5 milhões para emissão de novos documentos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (2e) um projeto de lei que libera R$ 31,5 milhões para emissão de novos passaportes. Desde novembro a emissão havia sido paralisada por falta de verbas.
O ministro da Justiça, Anderson Torres, confirmou que a retomada “foi reestabelecida prontamente” pela Polícia Federal.
Segundo balanço a PF, cerca de 108 mil pessoas estão na fila de espera em todo o país.
Em novembro, a corporação disse que emissão estava suspensa por insuficiência do “orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”.
Em 24 de novembro o governo liberou R$ 37 milhões para retomar a atividade, mas o dinheiro só foi suficiente para suprir os pedidos de entre 19 e 30 do mês passado. Em 1º de dezembro, a emissão voltou a ser suspensa.
Para emitir um passaporte, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25. No caso do documento de emergência, a taxa sobe para R$ 334,42.