Presidente considera que mudanças na política de demarcação de terras indígenas no país vão prejudicar agronegócio
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta quarta-feira (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto, que uma alteração no chamado “marco temporal” pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pode provocar aumento nos preços de alimentos no Brasil. A discussão, sobre a política de demarcação de terras indígenas no país, deve ser retomada ainda nesta quarta-feira (15) pela Suprema Corte.
“Se esse novo marco temporal passar a existir, caso o Supremo assim entenda, será um duro golpe no nosso agronegócio, com repercussões internas quase catastróficas, mas também lá fora”, alegou Bolsonaro. “Se o Brasil tiver que demarcar novas reservas indígenas, o preço de alimentos vai disparar, e não só isso: podemos ter no mundo desabastecimento”, completou o presidente.
Entenda a tese do marco temporal
A tese do marco temporal prevê que os indígenas só podem reivindicar as terras, caso comprovem que as ocupavam quando a Constituição foi promulgada em outubro de 1988. Pelo contrário, poderão ser expulsos do local. A proposta é defendida por ruralistas, apoiados por Bolsonaro.
O caso está em tramitação no STF desde o dia 26 de agosto. O julgamento deve retomar nesta quarta com a conclusão do voto do ministro Kássio Nunes Marques. A decisão do Supremo terá repercussão geral, isto é, valerá para solucionar todas as disputas por demarcação de terras no país.
O processo teve origem ainda em 2009, quando indígenas do povo xoclengue reivindicaram um território na região central de Santa Catarina e ocuparam uma área de proteção ambiental onde hoje está a reserva biológica do Sassafrás.
Em resposta, a extinta Fundação do Meio Ambiente (Fatma) pediu reintegração de posse na Justiça. A ordem foi concedida em primeira instância e confirmada pelo TRF4 (Tribunal Regional da 4ª Região). A Fundação Nacional do Índio (Funai), então, recorreu da decisão e o caso foi parar no STF em 2016.