Corte abriu procedimento em resposta a representação de deputados de oposição
Às vésperas da realização do Enem, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um procedimento para apurar denúncias em relação à gestão do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), responsável pela realização da prova.
A lisura da prova foi colocada sob suspeita após uma debandada de 37 servidores no início de novembro, denunciando o presidente, Danilo Dupas, por assédio moral. Na última segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse que as perguntas do Enem “começam agora a ter a cara do governo”.
A presidente do TCU Ana Arraes recebeu, na última terça-feira, uma representação de parlamentares com críticas à gestão do Inep. O documento é assinado pela bancada do PSB na Câmara dos Deputados. O líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), e o líder da minoria, Marcelo Freixo (PSB-RJ), estavam na reunião.
“Abrir o processo ao receber representação de parlamentares é o procedimento normal para o tribunal analisar o que foi solicitado”, diz o TCU. O relator designado é o ministro Walter Alencar, segundo a Corte.
Na representação, os deputados do PSB pedem a apuração das denúncias feitas pelos servidores do Inep e a fiscalização do “processo de elaboração e realização do exame do Enem”. Citam também uma preocupação em relação à escolha das questões ter sofrido interferência do Poder Executivo, o que seria uma “utilização do aparato estatal para fins de controle ideológico do exame”.
Na terça, Milton Ribeiro, ministro da Educação, negou denúncias de interferência política na elaboração da prova do Enem e atribuiu a crise interna no Inep a uma “questão administrativa, de pagamento ou não de gratificação”. Servidores do Inep vêm relatando casos de assédio moral envolvendo Dupas e dizem que sua permanência no cargo fragiliza o Inep.
Em uma assembleia no começo do mês alguns deles também destacaram que há indícios de que processos sejam deletados do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), onde são registrados todos os andamentos administrativos feitos pelos órgãos públicos.