O impacto orçamentário no Poder Judiciário Federal será de mais de R$ 255,4 milhões
Em votação simbólica, nesta quarta-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta em 18% o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) . Agora texto segue para análise do membros do Senado Federal e depois para sanção do futuro presidente Lula (PT).
O projeto estabelece um reajuste salarial de forma escalonada em três etapas entre 2023 e 2025. Em fevereiro de 2025, a expectativa é que o salário dos ministros do STF subirá de R$ 39,3 mil (valor atual) para R$ 46,4 mil mensais.
A partir de 1° de abril de 2023, o salário será reajustado para R$ 41.650,92; em 1° de fevereiro de 2024 para R$ 44.008,52 e no dia 1º de fevereiro de 2025, o último reajuste para R$ 46.366,19 .
O salário dos ministros do supremo representam o teto salarial do funcionalismo público. Ele é uma referência para outros vencimentos do poder judiciário como juízes e desembargadores, levantando um efeito cascata para estes cargos.
O impacto no orçamento da União em 2023 em relação aos vencimentos dos ministros do STF será de R$ 910,3 mil. Já sobre os demais membros do Poder Judiciário da União esse valor será muito maior, no total de R$ 255,4 milhões .