O anúncio do fechamento do acordo Mercosul-União Europeia vai provocar o surgimento de um “apetite
negociador” por parte de outras nações em favor de investimentos no Brasil ou em associação com o bloco da América do Sul, disse nesta terça-feira (2) o chanceler brasileiro Ernesto Araújo.
“Estamos muito próximos de um acordo com o EFTA (Associação de Livre Comércio composta pela Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein) e com o Canadá, talvez no segundo semestre de 2019”, disse Araújo. Segundo ele, também está próximo o fechamento de um acordo do Mercosul com Singapura e com a Coreia do Sul.
Ao lado do embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, que chefiou a delegação de negociadores brasileiros que discutiu a parte comercial do acordo, Ernesto Araújo afirmou que já é possível prever a materialização de investimentos em todo o Mercosul, antes mesmo da assinatura do acordo com a UE.
Ações
Araújo e Costa e Silva apresentaram uma série de ações que precisam ser adotadas antes que o acordo seja assinado. Em um primeiro momento, tanto a União Europeia quanto o Mercosul estão realizando uma revisão legal de todos os documentos elaborados pelos dois lados. Depois desse procedimento, a UE vai traduzir cada um dos documentos para todos os idiomas falados na Europa.
Após dessa etapa, os termos do acordo vão ser examinados pelos parlamentos dos países da UE e do Mercosul. O Parlamento Europeu, que é composto de parlamentares eleitos pelos cidadãos que integram a UE, vai examinar só a parte econômica e comercial do acordo. Uma vez aprovados pelos parlamentares europeus (e também pelos congressos de cada um dos países do Mercosul), todos os tópicos econômicos e comerciais negociados entre a UE e o Mercosul entrarão em vigor imediatamente.
Já a parte política negociada entre os dois blocos não será apresentada ao Parlamento Europeu e sim aos parlamentos de cada uma das 28 nações que compõem a União Europeia. Portanto, os tópicos políticos só entrarão em vigor depois que os parlamentos de cada países europeus aprovarem o teor dos documentos. Já os congressos do Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina vão se responsabilizar não só pela aprovação dos tópicos políticos, como também pelos tratados econômicos e comerciais propostos pelos negociadores.
Integração
O chanceler brasileiro afirmou que a negociação do Mercosul com a União Europeia obedeceu ao desejo dos governos do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai de buscar a integração com o mundo, evitando assim o isolamento. Ele citou o bom relacionamento existente entre os governos do Brasil e da Argentina como fator que deve incentivar a reforma do Mercosul.
Segundo Araújo, tanto Ministério da Economia brasileiro quanto o Itamaraty estão trabalhando em favor da reforma do Mercosul. “Uma das metas é a reforma da Tarifa Externa Comum [TEC]”, que é um mecanismo utilizado constantemente pelos países membros do bloco para proteger seus mercados. “Essa reforma cresce com a aprovação do acordo”, disse o chanceler brasileiro.
“Um Mercosul fechado para nós e para o mundo não é interessante. O que interessa é remover barreiras entre os quatro sócios para o bloco virar uma plataforma eficiente de negociação com terceiros”, assinalou o chanceler.