Sempre, mas especialmente durante a pandemia, a educação deve ser uma prioridade dos gestores públicos
Entre os muitos desafios trazidos pela pandemia de covid-19, há um especialmente relevante, com consequências de curto, médio e longo prazos para toda a sociedade: a reabertura segura das escolas. Para auxiliar as novas gestões municipais nessa tarefa, o Todos Pela Educação lançou um documento com 25 recomendações para uma volta adequada às atividades escolares presenciais.
Dada a diversidade dos municípios no País, não há uma fórmula única para o retorno das aulas presenciais. O que se tem – e serviu de base para a elaboração das recomendações – é uma série de evidências científicas, além das orientações de organismos nacionais e internacionais. Sendo a preservação da vida a primeira premissa, é essencial, por exemplo, seguir os protocolos sanitários.
Como ponto de partida, o documento faz um diagnóstico do ensino remoto. Apesar do esforço empregado para mitigar os efeitos do fechamento das escolas, o Todos Pela Educação reconhece as sérias limitações do ensino remoto para a formação das crianças e adolescentes. São quatro os principais efeitos negativos: (i) graves lacunas de aprendizagem, (ii) ampliação das desigualdades educacionais, (iii) aumento do abandono e da evasão escolar e (iv) impactos na saúde emocional de alunos e profissionais da educação.
Diante desse quadro, é necessário que as redes de ensino elaborem um plano capaz de atenuar esses efeitos. A respeito do momento de reabrir as escolas, o documento admite: “Essa definição (de quando reabrir) é complexa, devendo partir de uma análise multifatorial que considere os diversos riscos envolvidos”. O importante, diz, é que “a Educação precisa receber prioridade em qualquer discussão sobre a reabertura de setores da sociedade”.
As 25 recomendações estão organizadas em torno de três eixos: retorno seguro, atendimento de todos e organização pedagógica em prol da aprendizagem.
Em relação à reabertura segura do ponto de vista da saúde pública, o documento destaca a necessidade de um planejamento de retorno gradual das atividades presenciais em conjunto com a Secretaria Municipal da Saúde. Para essa finalidade, é preciso, por exemplo, fazer um diagnóstico da infraestrutura física das escolas, desenvolver um protocolo sanitário para a volta às aulas, prover recursos financeiros adicionais às escolas e readequar serviços de limpeza, alimentação e transporte escolar.
Diante desse cenário novo, com muitas incertezas e perplexidades, o Todos Pela Educação ressalta o caráter prioritário da comunicação. Para que seja possível uma reabertura segura das escolas, é fundamental estabelecer uma comunicação clara com a comunidade escolar.
No segundo eixo, referente ao atendimento de todos, as recomendações são: identificar os alunos que não voltaram às escolas, fixar estratégias de busca ativa em parceria com outros órgãos, avaliar o potencial crescimento da demanda por vagas e planejar a oferta, realizar o acolhimento socioemocional dos estudantes e profissionais e assegurar a distribuição da merenda para os alunos mais vulneráveis.
A respeito da organização pedagógica, o documento propõe, como primeira medida, avaliar o que se fez em 2020, tanto os objetivos de aprendizagem trabalhados como a carga horária cumprida. A partir daí, definir os objetivos de aprendizagem e habilidades essenciais do currículo a serem priorizados e readequar o planejamento curricular envolvendo os anos letivos de 2020 e 2021. Ou seja, cuidar da educação em 2021 envolve necessariamente não se esquecer do que ficou faltando em 2020.
Outra medida é o planejamento curricular no contexto de ensino remoto combinado com o presencial. Ao menos por um bom tempo, essas duas modalidades de ensino coexistirão. Nesse sentido, é preciso aprimorar a conectividade nas escolas, bem como formar e apoiar os professores.
Sempre, mas especialmente na pandemia, a educação deve ser uma prioridade dos gestores públicos. Para tanto, não é preciso reinventar a roda. Basta trabalhar bem, com as evidências científicas e orientações disponíveis.