Eugenio José Guilherme de Aragão é jurista e advogado, membro do Ministério Público Federal de 1987 a 2017
e ex-ministro da Justiça no governo de Dilma Rousseff.
A “carta pública” que ele divulgou estes dias aos ex-colegas do MPF, reproduzida abaixo na íntegra, é o mais violento libelo contra as práticas nazistas da Operação Lava Jato, um documento que deverá entrar para a história do Judiciário brasileiro.
Vale a pena ler esta carta até o final, para ver a que ponto chegou a degeneração dos órgãos de Justiça e dos seus operadores nestes cinco anos da República de Curitiba comandada por Moro & Dallagnol.
A gota d´água foi a divulgação pelo The Intercept dos inacreditáveis, sórdidos e desumanos diálogos entre procuradores, tripudiando sobre o sofrimento da família do ex-presidente Lula, após a morte de sua mulher Marisa, do irmão Vavá e do neto Arthur.
Até o momento em que escrevo, não vi nenhuma reação dos procuradores para responder à carta de Aragão, mais uma prova da covardia dessa corja togada que, para condenar e prender um homem, e impedi-lo de ser novamente candidato à Presidência, destruiu a economia, o sistema político do país e a família Silva.
Para que os jovens não percam a esperança no Brasil, esta carta deveria ser lida e comentada em todas as escolas e instituições da sociedade civil.
Pois a mesma terra que foi capaz de produzir moros, dallagnois e bolsonaros também é onde existe muita gente com a coragem e a integridade de Eugenio Aragão, um jurista que não conheço pessoalmente, mas a quem gostaria muito de agradecer pelo bem que me fez ler esta carta.
A indignação de Aragão é a mesma da minha velha amiga Marlene Silva, nora de Lula e mãe de Arthur, que fez este desabafo numa rede social fechada aos amigos:
“Esses senhores procuradores não são humanos, não é possível, deu náusea, nojo, tristeza, perplexidade, indignação, raiva, muita raiva, choro…o que estão fazendo conosco. Nos deixem em paz”.
No mesmo dia, o Supremo Tribunal Federal anulou, pela primeira vez, uma sentença do ex-juiz Sergio Moro.
Os ventos estão começando a virar.
Há esperanças de que possamos viver novamente num país justo, decente e solidário sem ter que sair do Brasil.
Obrigado, doutor Eugenio Aragão!
Carta pública aos ex-colegas da Lava-Jato, por Eugênio Aragão
Sim. Ex-colegas, porque, a despeito de a Constituição me conferir a vitaliciedade no cargo de membro do Ministério Público Federal, nada há, hoje, que me identifique com vocês, a não ser uma ilusão passada de que a instituição a que pertenci podia fazer uma diferença transformadora na precária democracia brasileira. Superada a ilusão diante das péssimas práticas de seus membros, nego-os como colegas.
Já há semanas venho sentindo náuseas ao ler suas mensagens, trocadas pelo aplicativo Telegram e agora reveladas pelo sítio The Intercept Brasil, num serviço de inestimável valor para nossa sociedade deformada pela polarização que vocês provocaram. Na verdade, já sabia que esse era o tom de suas maquinações, porque já os conheço bem, uns trogloditas que espasmam arrogância e megalomania pela rede interna da casa.
Quando aí estava, tentei discutir com vocês, mostrar erros em que estavam incidindo no discurso pequeno e pretensioso que pululava pelos computadores de serviço. Fui rejeitado por isso, porque Narciso rejeita tudo que não é espelho. E me recusava a me espelhar em vocês, fedelhos incorrigíveis.
A mim vocês não convencem com seu pobre refrão de que “não reconhecem a autenticidade de mensagens obtidas por meio criminoso”. Por muito menos, vocês “reconheceram” diálogo da presidenta legitimamente eleita Dilma Rousseff com o ex-presidente Lula, interceptado e divulgado de forma criminosa.
Seu guru, hoje ministro da justiça de um desqualificado, ainda teve o desplante de dizer que era irrelevante a forma como fora obtido acesso ao diálogo, pois relevaria mais o seu conteúdo. Tomem! Isso serve que nem uma luva nas mãos ignóbeis de vocês. Quem faz coisa errada e não se emenda acaba por ser atropelado pelo próprio erro.
Subiu-lhes à cabeça. Perderam toda capacidade de discernir entre o certo e o errado, entre o público e o privado, tamanha a prepotência que os cega. Não têm qualquer autocrítica. Nem diante do desnudamento de sua vilania, são capazes de um gesto de satisfação, de um pedido de desculpas e do reconhecimento do erro. Covardes, escondem-se na formalidade que negaram àqueles que elegeram para seus inimigos.
Esquecem-se que o celular de serviço não se presta a garantir privacidade ao agente público que o usa. Celulares de serviço são instrumentos de trabalho, para comunicação no trabalho. Submete-se, seu uso, aos princípios da administração, entre eles o da publicidade, que demanda transparência nas ações dos agentes públicos.
Conversas de cunho pessoal ali não devem ter lugar e, diante do risco de intrusão, também não devem por eles trafegar mensagens confidenciais. Se houver quebra de confidencialidade pela invasão do celular, a culpa pelo dano ao serviço é do agente público que agiu com pouco caso para com o interesse da administração e depositou sigilo funcional na rede ou na nuvem virtual.
Pode por isso ser responsabilizado, seja na via da improbidade administrativa, seja na via disciplinar, seja no âmbito penal por dolo eventual na violação do sigilo funcional. Não há, portanto, que apontarem o dedo para os jornalistas que tornaram público o que público devesse ser.
De qualquer sorte, tenho as mensagens como autênticas, porque o estilo de vocês – ou a falta dele – é inconfundível. Mesmo um ficcionista genial não conseguiria inventar tamanha empáfia. Tem que ser membro do MPF concurseiro para chegar a tanto! Umas menininhas e uns menininhos “remplis de soi-mêmes”, filhinhas e filhinhos de papai que nunca souberam o que é sofrer restrições de ordem material e discriminação no dia a dia.
Sempre tiveram sua bola levantada, a levar o ego junto. Pessimamente educados por seus pais que não lhes puxaram as orelhas, vocês são uns monstrengos incapazes de qualquer compaixão. A única forma de solidariedade que conhecem é a de uma horda de malfeitores entre si, um encobrindo ao outro, condescendentes com os ilícitos que cada um pratica em suas maquinações que ousam chamar de “causa”. Matilhas de hienas também conhecem a solidariedade no reparto da carniça, mas, como vocês, não têm empatia.
Digo isso com o asco que sinto de vocês hoje. Sinto-me mal. Tenho vontade de vomitar. Ao ler as mensagens trocadas entre si em momentos dramáticos da vida pessoal do ex-presidente Lula, tenho a prova do que sempre suspeitei: de que tem um quê de psicopatas nessa turma de jovens procuradores, uma deformação de caráter decorrente, talvez, do inebriamento pelo sucesso. Quando passaram no concurso, acharam que levaram o bilhete da sorte, que lhes garantia poder, prestígio e dinheiro, sem qualquer contrapartida em responsabilidade.
Sim, dinheiro! Alguns de vocês venderam sua atuação pública em palestras privadas, em troca de quarenta moedas de prata. Mas negaram ao ex-presidente Lula o direito de, já sem vínculo com a administração, fazer palestras empresariais. As palestras de vocês, a passarem o trator sobre a presunção de inocência, são sagradas. Mas as de Lula, que dão conta de sua visão de Estado como ator político que é, são profanas. E tudo fizeram na sorrelfa, enganando até o corregedor e o CNMP.
Agora, a cerejinha do bolo. Chamam Lula de “safado”, fazem troça de seu sofrimento, sugerem que a trágica morte de Dona Mariza foi queima de arquivo… chamam o luto de “mimimi” e negam o caráter humano àquele que tão odienta e doentiamente perseguem!
Só me resta perguntar: onde vocês aprenderam a ser nazistas? Pois tenho certeza que o desprezo de vocês pelo padecimento alheio não é diferente daqueles que empurravam multidões para as câmaras de gás sem qualquer remorso, escorando-se no “dever para com o povo alemão”. Ao externarem tamanha crueldade para com o ex-presidente Lula, vocês também invocarão o dever para com o Brasil?
Declarem-se suspeitos em relação ao alvo de seu ódio. Ainda é tempo de porem a mão na consciência, mostrarem sincero remorso e arrependimento, porque aqui se faz e aqui se paga. A mão à palmatória pode redimi-los, desde que o façam com a humildade que até hoje não souberam cultivar e empreendam seu caminho a Canossa, para pedirem perdão a quem ofenderam.
Do contrário, a história não lhes perdoará, por mais que os órgãos de controle, imbuídos de espírito de corpo, os queiram proteger. A hora da verdade chegou e, nela, Lula se revela como vítima da mais sórdida ação de perseguição política empreendida pelo judiciário contra um líder popular na história de nosso país. Mais cedo ou mais tarde ele estará solto e inocentado, já vocês…
Despeço-me aqui com uma dor pungente no coração. Sangro na alma sempre que constato a monstruosidade em que se transformou o Ministério Público Federal. E vocês são a toxina que acometeu o órgão. São tudo que não queríamos ser quando lutamos, na Constituinte, pelo fortalecimento institucional. Esse desvio de vocês é nosso fracasso. Temos que dormir com isso.
Repórter desde 1964