Quem circula pelo Congresso há algum tempo sabe que CPI deixou de ser um instrumento de apuração para se tornar um mero palco que serve para os parlamentares se exibirem. Em alguns casos, um verdadeiro circo, com todo respeito aos artistas circenses.
Com o advento das redes sociais aí que a coisa desandou de vez. Muitos parlamentares se inscrevem apenas para criar conteúdo para suas mídias. Basta assistira uma sessão da Câmara ou do Senado na votação de assunto importante. Enquanto um está na tribuna falando, os demais estão fazendo selfie vídeo para postar. Chega a ser ridículo.
Numa CPI com essa, na qual existe interesse total da mídia e do público, é comum comportamentos narcisistas. Ainda mais em ano pré-eleitoral. Também há o risco de que alguns mais afoitos possam se aproveitar das investigações que envolvem governadores e prefeitos, para achacar os investigados. Não será surpresa pra ninguém, afinal, a Lava Jato apurou alguns casos ocorridos durante a CPI da Petrobras.
Os exemplos de CPIs que deram em nada são inúmeros. Talvez a última que resultou em alguma coisa foi a dos Correios, que se converteu no processo do “mensalão” e na consequente condenação dos envolvidos. Depois disso, todas acabaram em uma grande pizza.
O certo é que poucos vão querer apurar de fato as responsabilidades das autoridades na condução da pandemia, sobretudo de governadores e prefeitos. Não apenas pelo grande número de fatos e pessoas a serem investigados, mas pelos interesses conflitantes dentro do próprio Congresso.
No caso específico da investigação sobre a atuação do presidente da República na condução da pandemia, não há necessidade de uma CPI. O trabalho de apuração sobre a atuação de Bolsonaro já foi feito por uma comissão especial criada pela OAB Nacional e que embasa o próximo pedido de impeachment a ser apresentado ao Congresso.
Presidida pelo ex-ministro do STF Ayres Britto, a Comissão especial enumera, detalha e tipifica todos os crimes cometidos pelo chefe do Executivo ao longo dos últimos 14 meses. Na visão dos juristas, mais que contra a saúde pública, houve crime contra a humanidade.
O requerimento de impeachment, que já está pronto, faz um histórico das ações de Bolsonaro para boicotar o trabalho do seu então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e todas as ações que visam combater a disseminação do vírus.
O pedido de impeachment da OAB aponta que “um dos exemplos mais eloquentes da omissão do Presidente da República encontra-se no caso da vacina da Pfizer.” E destaca a entrevista do CEO da empresa, Carlos Murilo, concedida à revista Veja, em outubro do ano passado, que revelou o absoluto desinteresse do Governo Federal na aquisição do imunizante.
Se de fato o Congresso quiser apurar com seriedade a responsabilidade de Bolsonaro pela morte de mais de 350 mil brasileiros, basta que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, assine o pedido de impeachment da OAB. A investigação, inclusive com o rol de testemunhas, está pronta. Falta apenas a vontade política.
Edna Lima, jornalista
Fonte: https://osdivergentes.com.br