Infraestrutura é algo imprescindível para o desenvolvimento de um país, pois movimenta a cadeia produtiva e gera benefícios à sociedade. O Brasil investe 1,8% do PIB, ao contrário de países que investem em média 5%.
Há décadas convivemos com esse déficit e são grandes os entraves que precisam ser rompidos, eliminando equívocos, como cortes nos recursos, a falta de marcos regulatórios modernos e de segurança jurídica nos contratos, gerando um grande número de obras paralisadas.
O tema deve ser encarado sem viés político, mas como uma agenda de País, com eficiência na aplicação de recursos, atendendo aos interesses da sociedade. Precisamos de planejamento, metas e indicadores, priorizando projetos sustentáveis, viáveis, exequíveis, que não atendam somente a interesses eleitorais.
São várias as cidades do país precárias de saneamento básico, serviço fundamental para promoção da saúde pública e que não possuem projetos para superar essa realidade.
Convivemos com um custo elevado de energia, que afeta o preço dos produtos, a competitividade das empresas e o poder de compra da população.
Limitações no transporte e logística da produção afetam o suprimento dos mercados internos e externos. Precisamos de mais portos, ferrovias e melhorar a malha rodoviária, com a integração de modais em todas as regiões do País.
Diante de limitações fiscais e de recursos públicos, o setor privado possui competência e interesse em contribuir com esse desenvolvimento, somando esforços, mas a participação empresarial depende de regulamentações, garantias, segurança jurídica de que contratos não serão interrompidos, com projetos factíveis, valores justos, adequadas às possibilidades dos beneficiários e à sustentação dos investimentos.
Parceria Público-Privada (PPP) e Concessões são instrumentos capazes de combater entraves, atender às demandas sociais, atrair investimentos, reduzir custos com a melhoria na qualidade dos serviços prestados e promover desenvolvimento.
Se bem utilizadas podem trazer grandes benefícios, como melhor uso do recurso público, inovação e compartilhamento de responsabilidades.
Alguns avanços estão ocorrendo na legislação brasileira e é justo reconhecermos o relevante papel do Congresso Nacional e do governo federal, como a aprovação e sanção do novo marco do Saneamento e a nova Lei do Gás, aprovada na Câmara dos Deputados, que possibilitarão maior participação do setor empresarial. Estão em andamento também, no Congresso Nacional, a nova lei de licitações e de licenciamento ambiental, temas que contribuirão para destravar obras e investimentos.
É preciso enaltecer a atuação do ministro Tarcísio de Freitas, pela competência técnica e conhecimento dos desafios e necessidades do Brasil relacionadas à infraestrutura. É um gestor que tem prezado pelo diálogo, ouvindo sugestões de diversos segmentos da sociedade e tem demonstrado interesse em negociar e apresentar propostas de melhorias e soluções frente a esse grande desafio.
Acreditamos que a melhoria da infraestrutura brasileira contribuirá para a retomada do crescimento, pois favorecerá com um ambiente mais favorável para os negócios, para atração de mais investimentos e competitividade das empresas.
O artigo foi publicado no jornal O Popular, no dia 10 de setembro.
Paulo Afonso Ferreira é vice-presidente executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI).