Relatórios recentes da Organização das Nações Unidas (ONU) alertam que o mundo deve acelerar a redução das emissões de gases de efeito estufa para conter o aquecimento global. Isso requer investimentos robustos na descarbonização da economia, e medidas voltadas à adaptação e à redução dos prejuízos causados por furacões, enchentes, secas e outros fenômenos extremos.
Em paralelo, é indispensável a adoção de políticas efetivas para garantir a segurança alimentar da população e para afastar o risco de desabastecimento de energia, dois problemas que se agravaram com a pandemia da covid-19 e com a guerra na Ucrânia.
Felizmente, o Brasil reúne as condições necessárias para ser um dos líderes do esforço global que visa a superação dessas adversidades. Para alcançar esse objetivo é fundamental que haja planejamento e vontade política.
É preciso combater o desmatamento ilegal e controlar as queimadas, sobretudo na Amazônia, o maior bioma do mundo.
Temos potencial para ampliar a capacidade de geração de energia limpa. Estamos entre os maiores produtores mundiais de alimentos e desempenhamos um papel relevante nas negociações do Acordo de Paris, o pacto multilateral que visa controlar o aumento da temperatura do planeta.
No ano passado, durante a 26ª Conferência das Nações Unidas para a Mudança do Clima (COP26), em Glasgow, na Escócia, o Brasil, em sintonia com as nações desenvolvidas, anunciou a ampliação de suas metas climáticas. Nos comprometemos a reduzir pela metade as emissões de gases de efeito estufa até 2030 e alcançar a neutralidade de carbono até 2050. Também antecipou para 2028 o compromisso de zerar o desmatamento ilegal.
Os objetivos são ambiciosos. No entanto, o país pode alcançá-los plenamente e se transformar em um líder mundial da transição para a economia de baixo carbono. Temos um extraordinário patrimônio natural em que se destacam a rica biodiversidade, a floresta amazônica e a maior reserva de água doce do planeta. Além disso, há muitos anos, empresários e governantes vêm implementando ações e políticas sustentáveis.
Nossa matriz energética, em que as fontes renováveis têm uma participação de quase 45%, é uma das mais limpas do mundo. Também somos um dos poucos países que podem ampliar esse percentual, sobretudo por meio da produção de hidrogênio verde e da instalação de parques eólicos em alto-mar.
O Brasil também foi pioneiro no desenvolvimento e no uso de biocombustíveis, confirmando que é possível combinar a produção de combustíveis renováveis e de alimentos com respeito ao meio ambiente. Também criou o RenovaBio, um programa que estabelece metas de descarbonização do setor e tem contribuído para o aumento da oferta de energia limpa no país.
A legislação ambiental brasileira é abrangente e dispõe de instrumentos avançados e de regras de proteção dos recursos naturais que atendem aos rigorosos preceitos mundiais. Para garantir a implementação do arcabouço normativo, desenvolvemos sistemas de controle e de monitoramento florestal por satélite que são considerados referência internacional.
Neste momento em que há risco de uma nova recessão global, as ações de combate às mudanças do clima devem ser combinadas com medidas que estimulem a retomada do crescimento econômico sustentado em todo o mundo para garantir a redução das desigualdades sociais e o bem-estar da população.
É igualmente importante rejeitar a imposição de barreiras ambientais ao comércio internacional. Essas ações unilaterais podem causar enormes prejuízos às exportações brasileiras, atingindo, principalmente, setores produtivos menos organizados e fabricantes de produtos com baixa intensidade tecnológica. Há, ainda, a possibilidade dessas restrições afetarem os preços de matérias primas e insumos, elevando os custos dos segmentos que dependem de importações.
Por isso, é imprescindível que os setores público e privado mantenham um diálogo permanente sobre as políticas de meio ambiente e os compromissos climáticos que devem ser assumidos pelos países na COP27, que está sendo realizada no Egito.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) vem acompanhando de perto as negociações internacionais e está ao lado dos empresários brasileiros na Conferência do Clima, pois as ações do setor produtivo são essenciais para o Brasil cumprir as metas do Acordo de Paris.
A indústria brasileira, que vem adotando medidas eficientes para a redução das emissões de gases do efeito estufa, tem sido fundamental para o estímulo dos investimentos em tecnologias limpas e para a criação de soluções voltadas à consolidação da economia de baixo carbono.
A CNI também tem incentivado as iniciativas empresariais e atuado para que o país adote uma estratégia nacional sólida que contribua para o enfrentamento dos desafios das mudanças climáticas. Defendemos que esse plano deve se basear em quatro pilares.
O primeiro é a transição energética, que requer a expansão do uso de fontes renováveis, o reconhecimento da importância dos biocombustíveis e o estímulo ao consumo racional de energia.
O segundo é a precificação do carbono e a adoção de um mercado baseado no sistema ‘cap and trade’, em que empresas com volume de emissões inferior ao autorizado podem vender o excedente para companhias que lançam uma quantidade maior de gases de efeito estufa na atmosfera. Isso ajudará os países a reduzir as emissões e estimulará os investimentos em tecnologias limpas.
O terceiro ponto relevante desse plano é a economia circular, que privilegia a reciclagem para diminuir a demanda por recursos naturais e outras matérias primas. Atualmente, o Brasil reaproveita quase 400 mil embalagens de vidro ao ano e recicla cerca 66% do papel consumido, 56% dos produtos de alumínio e 97% das latas de bebidas. Valorizar essas e outras práticas de reaproveitamento de resíduos e de outros materiais é fundamental para o futuro do planeta.
O quarto pilar é a conservação das florestas. Isso requer uma ação mais efetiva de combate ao desmatamento ilegal e de controle das queimadas, sobretudo na Amazônia, o maior bioma do mundo, que ocupa quase metade do território nacional e tem grande influência sobre o clima global.
Esse plano nacional e outras propostas da indústria para a descarbonização da economia vêm sendo amplamente discutidos com o setor produtivo e com outros segmentos da sociedade. Nossa expectativa é que as sugestões sejam consideradas nos projetos do governo eleito, ajudando o país a avançar nos próximos quatro anos e a construir um futuro mais sustentável, que ofereça oportunidades para todos os brasileiros.
*Robson Braga de Andrade é empresário e presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O artigo foi publicado no jornal Valor Econômico no dia 11/11/2022.