Ao longo de 2025 o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) avançou em todas as frentes do sistema prisional do Estado. Com a missão de manter a segurança da sociedade, servidores e população carcerária, além de recuperar e ressocializar os apenados, o trabalho do Iapen foi intenso neste ano.
O presidente do Iapen, Marcos Frank Costa, ressaltou os feitos da instituição: “Foi um ano de muito trabalho, que levou a grandes conquistas do sistema prisional acreano. O Iapen alcançou muitos objetivos com esforço de cada um que faz parte dessa instituição e, com o apoio do governo do Estado, deve conquistar ainda mais”.
Ações operacionais
Foram muitas operações no sistema prisional de todo o estado ao longo do último ano, com o objetivo de fortalecer a segurança e desarticular organizações criminosas. Merece destaque a 7ª fase da Operação Mute, realizada em março, quando foram encontrados 65 celulares dentro das unidades prisionais do estado.
A ação desencadeou uma investigação que levou à prisão de cinco funcionários de uma empresa terceirizada que prestava serviço na cozinha do Complexo Penitenciário de Rio Branco, ainda em março.
Em setembro, a Operação Sentinela, envolvendo toda a Segurança Pública, foi deflagrada no presídio de Rio Branco, bem como em diversos pontos da capital, para desarticular o esquema de envio de drogas, celulares e outros ilícitos para os estabelecimentos penais. Durante as ações foram cumpridos dois mandados de prisão.
O diretor operacional do Iapen, Maycon Mendonça, ressalta as conquistas do ano: “Com o reforço no quadro operacional, após a posse dos novos policiais penais, que foram divididos nos estabelecimentos penais do Estado, tivemos um fortalecimento no combate do crime organizado e controle dos presídios. Estamos trabalhando para mais avanços no próximo ano, somando os esforços dos servidores, que farão a diferença na gestão do sistema prisional acreano”.
Ressocialização
Uma das missões mais importantes do Iapen é ressocializar as pessoas privadas de liberdade, pessoas em alternativa penal e pessoas monitoradas eletronicamente. Para isso, a instituição conta com diversas iniciativas que visam dar oportunidades de educação, profissionalização, trabalho, saúde e assistência para todos os apenados, com objetivo de devolver à sociedade cidadãos recuperados.
São muitos projetos realizados no sistema prisional acreano, desde a educação básica, com a Educação de Jovens e Adultos (EJA), os cursos profissionalizantes, como o curso de refrigeração, curso de luthieria, educação superior, oportunidade de trabalho, grupos reflexivos, ações de saúde, acompanhamento assistencial e atividades como a leitura.
Um projeto inovador que se iniciou este ano foi a assinatura do termo de cooperação entre Iapen, Judiciário e iniciativa privada, para contratação de mão de obra de apenados, garantindo trabalho e remição de pena para os detentos.
Após seis meses de projeto funcionando, o empresário Odair de Paula, que assinou o termo para contratação da mão de obra de dez apenados na plantação de café da sua propriedade, segue com seis trabalhando no local, mas garante que quer continuar no projeto e abrir oportunidade para outros: “O serviço da agricultura não é a mesma coisa de um serviço de uma empresa, porque a agricultura tem tempo de se plantar, de colher, de limpar, de tratar doença. E essa época é agora, quando começam as chuvas. Então eu preciso da mão de obra deles, e existe a oportunidade para poder fazer esse trabalho.”
J.R.A. é um dos apenados que teve a oportunidade de terminar de cumprir a pena trabalhando na fazenda de café de Odair. Ele conta que trabalhou com plantação do jeito que os pais dele faziam, mas que está aprendendo muita coisa nova: “Pra mim tá ótimo, isso é algo muito maravilhoso. Um conhecimento que você leva para a vida; é melhor do que qualquer coisa.”
Além disso, a assinatura e homologação do Plano Estadual Pena Justa foi um grande marco para o sistema prisional acreano em 2025. O documento foca na dignidade humana e garantia de direitos dos privados de liberdade.
O diretor de Reintegração Social, André Assis, falou sobre os avanços na ressocialização: “Os trabalhos são diversos, todos os dias tem alguma ação na Divisão de Assistência à Saúde, Divisão de Trabalho, Divisão de Educação, nos Escritórios Sociais, nas Centrais de Alternativas Penais [Ciap], e a nossa expectativa para o ano que vem é de melhorar cada vez mais esses serviços, fechando este ano com bons avanços na Diretoria de Reintegração. E, para 2026 a tendência é melhorar cada vez mais e aprimorar outras atividades.”
Cursos e aprimoramento
O ano de 2025 foi marcado por avanços na qualificação dos antigos e novos servidores do Iapen. A Escola do Servidor Penitenciário trabalhou para que todos os servidores estivessem preparados para realizar um trabalho cada vez melhor para a população.
Uma das grandes conquistas do Iapen foi a realização do Curso de Formação da Polícia Penal. Foram três meses intensos, entre abril e junho, para garantir que os 308 formandos do curso estivessem aptos para exercer suas funções como futuros policiais penais. Além disso, também realizou a ambientação dos novos 56 servidores administrativos para atuar em diversas áreas da administração penitenciária. Outra ação que vale destacar foi a formação de 26 servidores para serem facilitadores em práticas restaurativas.
A chefe da Escola do Servidor Penitenciário, Helena Guedes, ressalta o compromisso do setor com a formação continuada dos servidores do Iapen: “Temos o papel fundamental na qualificação do quadro funcional do Iapen, ao oferecer formação inicial, continuada e especializada, que aprimora competências técnicas, fortalece a responsabilidade institucional e promove o respeito aos direitos humanos, resultando em um sistema prisional mais eficiente, seguro e comprometido com a sociedade”.
Um grande destaque, para finalizar o ano, foi o 1º Curso de Ações Penitenciárias (I CAP) do Acre, realizado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), desenvolvido para formar e capacitar operadores de segurança com intuito de realizar intervenções dentro do sistema prisional.
Administração e planejamento
Foram grandes avanços na infraestrutura e melhorias destinadas aos servidores também. Diversos projetos foram executados, com apoio de emendas parlamentares, por meio do governo do Estado e o suporte de órgãos federais, como a Secretaria Nacional de Políticas Penais.
O ano de 2025 foi marcado por diversas obras que saíram do papel para beneficiar os servidores e melhorar a estrutura no sistema prisional. Entre elas está o início da construção do tão esperado Centro de Atendimento ao Servidor Penitenciário e a obra de Centro de Treinamento da Polícia Penal.
Um marco histórico deste ano foi a convocação dos novos servidores, após 17 anos do primeiro concurso do Iapen. Foram 163 policiais penais, mais 68 servidores administrativos.
O diretor de Planejamento e Gestão, Hilquias Almeida, reforça o compromisso com as melhorias destinadas tanto para os servidores, como para os apenados: “A diretoria de Planejamento e Gestão tem trabalhado para fortalecer o sistema prisional acreano, garantindo melhores condições de trabalho. Com grandes feitos no ano de 2025, atendendo uma diretriz tanto do governo do Estado Acre, quanto da gestão interna do Iapen. Devemos dar continuidade a esse trabalho no próximo ano.”
O Iapen segue trabalhando para melhorar a cada dia os serviços oferecidos à população. Marcos Frank Costa resume: “Temos trabalhado todos os dias para garantir segurança, assistência, saúde, educação e profissionalização. Esse é um trabalho feito por muitos, então agradeço a cada um dos servidores e policiais penais pela dedicação.”
