Dinheiro vai ser usado para compra de sacolões, colchões, produtos de limpeza e higiene para moradores da zona urbana e rural atingidos pela cheia do Rio Acre. Portaria de transferência de recursos foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (26) e é válida por 180 dias
A cidade de Porto Acre, no interior do estado, vai receber quase R$ 930 mil do governo federal para assistir as famílias atingidas pela enchente do Rio Acre em fevereiro. O recurso será usado para a compra de sacolões, colchões, redes, material de limpeza e higiene para moradores da zona urbana e rural do município.
A portaria de transferência de recurso foi publicada nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU), assinada pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves.
O município, que fica a 78 quilômetros de Rio Branco, declarou situação de emergência no dia 23 de fevereiro, após cheia do Rio Acre afetar mais de 400 famílias na zona urbana e rural e atingir a produção de mais de 380 ribeirinhos.
Na época, o prefeito da cidade, Bené Damasceno, informou que 19 famílias haviam sido levadas para dois abrigos montados pela prefeitura nas escolas municipais Major Wenceslau Salinas e Nilce Machado da Rocha. Pelo menos 40 casas da zona urbana foram atingidas pela cheia.
Ao G1, o prefeito explicou que o recurso deve ser depositado ainda nesta segunda na conta do município. Para receber o repasse federal, Damasceno contou que montou um projeto de assistência para as famílias.
“Houve a alagação e ficamos fora do decreto de calamidade, mas montamos um projeto de emergência, que foi reconhecido, e as pessoas que foram atingidas atendemos com recursos próprios e uma ajuda que o Estado deu com sacolões e colchões. Veio o pós-alagação e continuam em situação de necessidade.
Válido por 180 dias
No decreto, a União destacou que o dinheiro deve ser usado pela gestão em um prazo de 180 dias. O recurso só poderá ser utilizado nas ações apresentadas no projeto da prefeitura.
“O proponente deverá apresentar prestação de contas final no prazo de 30 dias a partir do término da vigência, nos termos do art. 14 do Decreto n. 7.257, de 4 de agosto de 2010”, diz o parágrafo 5º da portaria.
Damasceno acrescentou que também vai apresentar um projeto de reparos das áreas afetadas pelas águas do Rio Acre.
“Estamos com uma equipe indo de colônia por colônia vendo o que perderam de produção e vamos encaminhar também um projeto para o Ministério da Agricultura e Defesa para que nos auxilie com ajuda de custo para eles, para que possam retomar com a produção”, concluiu.
