A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (23) uma nova consulta pública para restringir o uso de gordura trans na indústria de alimentos.
A proposta quer a implementação gradual de novos limites dessas substâncias na composição dos produtos.
Segundo a agência, o projeto usou como base a análise de estudos científicos. Pesquisas mostram que o excesso de ácidos graxos trans (AGTs) na comida é responsável pelo desenvolvimento de problemas cardiovasculares. Estima-se que o consumo dessas substâncias tenha causado 18.576 mortes por doenças arteriais no Brasil em 2010.
A proposta
A consulta pública ficará aberta por 60 dias. A proposta é restringir, inicialmente, o teor de gordura total nos alimentos a 2% destinados ao consumidor final. O limite também seria implementado aos serviços de alimentação, como restaurantes, e teria um prazo de de 18 meses para execução.
Em um segundo momento, o uso de óleos e gorduras parcialmente hidrogenadas, outro tipo de ácido graxo trans industrial, seria totalmente banido do Brasil. A medida teria um prazo extra de 18 meses para adequação.
A Anvisa também propõe a elaboração de guias sobre opções tecnológicas para a substituição de óleos e gorduras e sobre as melhores práticas para a fritura de alimentos. Novas medidas regulatórias deverão complementar a proposta, como a criação de normas de rotulagem para lista de ingredientes e tabela nutricional.
Caso aprovada, a medida segue as recomendações da Organização Mundial da Saúde e da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), que pedem aos governos novas ações para restringir o ácido graxo trans industrial dos alimentos até 2023. O uso dessas substâncias já foram reduzido em 49 países.
