Historicamente, reformas de instituições não acontecem porque elas próprias anteveem a necessidade de promover mudanças. São provocadas de fora para dentro e se precipitam a partir da constatação externa de que valores, condutas ou culturas não são mais cabíveis. Quanto mais as instituições agem em negação, mais essas reformas lhe são impostas. O Supremo Tribunal Federal se vê, com o caso Master, diante da possibilidade de promover uma reforma, embora, até aqui, venha agindo para passar apenas uma mão de verniz na pintura que teima em descascar.
O agravamento das revelações envolvendo o ministro Dias Toffoli no caso Master já não era problema pessoal do magistrado há várias semanas. Neste espaço, em 23 de janeiro, defendi que sua permanência na relatoria das investigações se tornara insustentável, fato que só ficou ainda mais cristalino diante das novas e estarrecedoras revelações.
O próprio ineditismo da situação diante da qual o STF se viu — ter de promover uma reunião a portas fechadas para discutir o impedimento de um dos seus — já demonstra que não se pode lidar com esse caso como no passado recente. O resultado foi uma tentativa, ainda, de acomodação: uma nota pública de apoio a Toffoli, assinada por todos os ministros, e a comunicação de que ele decidiu por conta própria abdicar da relatoria do caso.
Diante de todas as demonstrações públicas de que não pretendia deixar o processo e de que estava disposto a dobrar a aposta, mesmo depois das evidências encaminhadas pela Polícia Federal de que tinha diversos pontos de contato pessoal com Daniel Vorcaro, seu banco e personagens ligadas a ele, fica evidente que Toffoli foi instado a sair. O desenrolar da crise inaudita pode até estancar a febre, mas não elimina a necessidade de o STF promover uma renovação de suas práticas e sua cultura.
O Supremo saiu dos eventos que culminaram no 8 de Janeiro com um capital político e institucional enorme. Ao agir para conter a tentativa de ruptura institucional, responsabilizar idealizadores e executores dos atos e dar respaldo jurídico à preservação do resultado das urnas, a Corte ocupou o lugar, na percepção de amplos setores da sociedade, de guardiã da democracia.
Esse patrimônio simbólico, porém, não é permanente nem foi percebido de forma unânime. Depende menos das decisões passadas que da capacidade de o tribunal compreender que essa contribuição inestimável não o exime de prestar contas à sociedade, imperativo das democracias contemporâneas para o qual o Judiciário, o mais fechado dos Poderes, não está preparado.
O STF consolidou um conjunto de práticas opacas: decisões monocráticas em temas de grande impacto, relatorias que concentram poderes investigativos, critérios pouco transparentes para impedimentos e suspeições e silêncio sobre potenciais conflitos de interesse. Em momentos de normalidade, essas questões permanecem restritas ao debate jurídico. Num ambiente de polarização extrema, transformam-se em munição política.
No escrutínio público, o caso Master não está dissociado das recentes decisões de cunho histórico do STF. A diferença de rigor empregada pela instância máxima do Judiciário para punir os que perpetraram a tentativa de golpe e para lidar com imputações que pesam sobre seus integrantes reforça a ideia, martelada pelo bolsonarismo desde 2019, de que o tribunal é parcial em suas deliberações e de que age para perseguir a direita.
O efeito eleitoral desse tipo de desgaste não se limita ao campo ideológico mais radical. A erosão da confiança institucional atinge, sobretudo, o eleitorado moderado, já marcado por ceticismo em relação à política e às elites em geral. O risco é a consolidação de um sentimento difuso de que “ninguém presta”, terreno fértil para candidaturas de perfil antiestablishment.
Vera Magalhães, jornalista
Fonte: https://oglobo.globo.com/
