..::data e hora::.. 00:00:00

Especial

Acre é o terceiro Estado brasileiro com o maior índice de mortalidade infantil do país

Levantamento da Fundação Abrinq mostra que, de cada grupo de mil acreanos, 19,4 morrem antes de completar um ano de idade

De cada mil acreanos nascidos, 19,4 morrem antes de completar um ano de idade, o que deixa o Acre entre os cinco estados brasileiros com o maior índice de mortalidade infantil no país. O Acre está atrás apenas do Amapá, onde morrem 22,6 dos mesmos mil nascidos, e de Roraima, Estado onde o número de mortos, para o mesmo grupo de mil nascidos, é de 22,4.

Os números deixam o Acre na condição de terceiro Estado com o maior índice de mortalidade infantil entre os 26 estados e o Distrito Federal do Brasil. À frente do Acre, com menores índices, estão Amazonas e Sergipe, que ficam empatados com 19,2 mortes para o mesmo grupo de mil. Esse são os cinco estados com o maior número de mortes. A média nacional de mortes é de 14,4 para o mesmo grupo de mil.

Os números emergem de levantamento da Fundação Abrinq na edição de 2021 do Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil. O levantamento reúne diversos indicadores sociais, como educação, mortalidade, graducação, gravidez, matrículas em creche, trabalho infantil e violência.

Todos os dados utilizados na publicação são de fontes públicas e ajudam a avaliar o cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, compromisso global do qual o Brasil é signatário para a promoção de desenvolvimento justo, inclusivo e sustentável até 2030.

A maior parte desses indicadores também está disponível no Observatório da Criança e do Adolescente, onde é possível comparar dados entre regiões, estados e municípios brasileiros, gerar planilhas e compartilhar as informações pesquisadas em redes sociais.

O estudo Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2021 pode ser baixado no site da Fundação Abrinq em www.fadc.org.br/publicacoes.

Educação na Pandemia

Desde maio de 2020, de acordo com a assessoria da Fundação Abrinq, “há um esforço dos órgãos de apuração e de produção de dados estatísticos na investigação das condições de vida da população brasileira durante a pandemia”. De acordo com a Fundação, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) firmou parceria emergencial com o Ministério da Saúde e, juntos, implantaram uma versão inédita da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) para monitorar a incidência da Covid-19 em todo o território nacional.

A Fundação Abrinq, a partir destes dados, priorizou analisar e consolidar as informações socioeconômicas da dimensão da educação. O ensino à distância tem sido uma das condições para garantir o recebimento de atividades e o aprendizado durante a pandemia.

Entre crianças e adolescentes de até 17 anos de idade que residiam em domicílios com renda mensal per capita de até meio salário-mínimo, em média, mais de uma em cada quatro (27,3%) não acessava a internet.

De acordo com a publicação, entre os meses de julho e novembro de 2020, em média, 1,66 milhão de crianças e adolescentes de até 17 anos não estavam estudando, sendo que os mais prejudicados eram as crianças de até seis anos e os adolescentes de 15 a 17 anos. Esse cenário é ainda mais grave quando se observa os indivíduos que residem em domicílios cadastrados no Programa Bolsa Família, do governo federal.

Durante este mesmo período, aproximadamente 4,6 milhões de crianças e adolescentes com até 17 anos de idade informaram não ter recebido atividades para realizar em casa, mesmo que estivessem estudando. O índice de crianças brancas de 7 a 14 anos (88,3%) que receberam atividades em casa é nove pontos percentuais superior ao das crianças negras (79,3%).

Historicamente, a educação manifesta as desigualdades entre brancos e negros, tanto no acesso e na permanência como na conclusão das etapas de ensino. Com a chegada de uma educação mediada pela tecnologia, esta desigualdade tende a se agravar ainda mais, visto que a população negra em geral tem menor acesso às tecnologias.

De modo geral, quase 70% das crianças brasileiras de zero a três anos não têm acesso a creches. A publicação mostra que a Região Norte apresenta as menores taxas de matrícula, com apenas 12,3%, enquanto no Sul e no Sudeste esse patamar se aproxima dos 40%.

O Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em 2014, estabeleceu como meta ampliar a oferta em creches para atender pelo menos 50% das crianças de zero a três anos até o fim de 2024.

O Brasil tem 69,8 milhões de crianças e adolescentes entre zero e 19 anos de idade, o que representa 33% da população total do país. Proporcionalmente a Região Norte é a que apresenta a maior concentração de crianças e

adolescentes, superando 41% da população. Mas é na Região Sudeste onde se concentra a maior população nessa faixa etária: são mais de 89 milhões de crianças e adolescentes.

Os dados de 2019 mostram que o Brasil tinha aproximadamente 60,3 milhões de pessoas vivendo com renda domiciliar mensal per capita de até meio salário-mínimo (R$ 499), sendo que 26,5 milhões dessas pessoas viviam com metade dessa renda (R$ 249,50).

Na faixa de 0 a 14 anos, há no país 9,1 milhões de crianças e adolescentes vivendo em situação domiciliar de extrema pobreza (renda per capita mensal inferior ou igual a um quarto de salário-mínimo) e 9,7 milhões em situação de pobreza (renda per capita mensal de mais de um quarto até meio salário-mínimo). Esses indicadores apresentam uma discreta melhora em comparação com os dados de 2018.

Ainda em 2019, 5,4 milhões de pessoas viviam em domicílios sem banheiros ou sanitários de uso exclusivo e 11,6 milhões viviam em condições de adensamento excessivo, com mais de três moradores para cada dormitório do domicílio.

A redução da mortalidade e da prevenção dos óbitos maternos segue sendo um desafio para o cumprimento da Agenda 2030. De acordo com a Meta 3.1 dos ODS, a razão da mortalidade materna no país precisa ser reduzida para 30 mortes a cada 100 mil nascidos vivos. A queda constante neste indicador não é realidade em todo o território nacional e apenas a região Sul (38,1) se aproxima desse valor.

Em 2019, foram 55,3 mortes a cada 100 mil nascidos vivos, 25,3 pontos acima da meta proposta. Esse indicador é discretamente melhor do que o registrado em 2018, quando a proporção era de 56,3 mortes por 100 mil nascidos vivos. Porém, na região Norte esse indicador (74,3) é muito superior ao estabelecido e nas Regiões Nordeste (59,4) e Centro-Oeste (56,4) essa razão é quase o dobro.

O trabalho infantil brasileiro segue sendo uma realidade para o desenvolvimento de 1,7 milhão de brasileiros entre 5 e 17 anos de idade, que representa, proporcionalmente, 4,7% da população nesta faixa etária. Em 2016 esse patamar era de 5,3%, com mais de 2,1 milhões de crianças e adolescentes trabalhando.

A maior concentração de trabalho infantil encontra-se entre jovens de 14 a 17 anos de idade, com mais de um quinto (21,9%) desta faixa etária ocupada. Outro fator importante, que exige atenção, é o trabalho infantil na agricultura.

 Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2019 (Pnad Contínua) mostram que mais de 240 mil brasileiros, entre 5 e 17 anos, trabalhavam em atividade agrícola.

Image
Image

logo news2