Durante a sessão desta quarta-feira (29) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Eduardo Ribeiro (Republicanos), voltou a defender a convocação dos candidatos aprovados no concurso público da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Segundo o parlamentar, a medida é estratégica para fortalecer a arrecadação estadual e contribuir para o equilíbrio das contas públicas.
Ribeiro reforçou que já tem abordado o tema da convocação dos aprovados da Sefaz em outras oportunidades e destacou que o concurso foi homologado recentemente, com previsão para 2025. Para ele, a contratação de auditores e técnicos da área fiscal é essencial para fortalecer a estrutura da secretaria.
O deputado explicou ainda que ampliar o quadro de profissionais especializados permite ao Estado melhorar sua capacidade de fiscalização e, consequentemente, aumentar a arrecadação. “Quando o Estado contrata servidores da área da Fazenda, ele aumenta sua capacidade de arrecadar. Isso impacta diretamente na situação fiscal e beneficia todo o Estado”, afirmou.
O parlamentar também mencionou que houve discussões no Tribunal de Contas sobre a possibilidade de contratação desses profissionais e que não houve unanimidade entre os conselheiros sobre o entendimento do tema. Diante disso, sugeriu que o governo estadual avalie a possibilidade de buscar uma solução judicial para viabilizar a convocação.
Segundo Eduardo Ribeiro, a Secretaria da Fazenda enfrenta atualmente um quadro reduzido de servidores, o que dificulta o pleno funcionamento das atividades de fiscalização e arrecadação. Para ele, a convocação dos aprovados pode representar um caminho importante para melhorar a gestão fiscal.
“Se for necessário judicializar para que essas contratações aconteçam, que isso seja feito. O importante é que o Estado se movimente para chamar esses profissionais que já passaram no concurso”, ressaltou.
Ao final do pronunciamento, o deputado destacou que o fortalecimento da arrecadação estadual beneficia toda a administração pública, refletindo em melhores condições para investimentos e para o atendimento das demandas da população acreana.
