Durante a sessão solene realizada nesta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em homenagem aos defensores públicos do Estado, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), fez um discurso em defesa da Defensoria Pública e criticou os questionamentos levantados contra o projeto que trata da adequação institucional da categoria. A solenidade foi proposta pelo deputado Pedro Longo (MDB).
Em sua fala, o deputado afirmou que fez questão de participar da sessão para “dar um abraço” na instituição e destacou a importância do trabalho desempenhado pelos defensores públicos no acolhimento das pessoas mais vulneráveis da sociedade. “O trabalho da Defensoria Pública não é para qualquer um. Vocês escolheram a missão mais difícil, mais espinhosa, mais desafiadora dentro do Direito. Quem permanece nessa instituição é porque tem vocação”, afirmou.
O parlamentar também saiu em defesa da autonomia da Defensoria Pública e criticou as recentes manifestações que, segundo ele, tentam criar um conflito institucional em torno da proposta de adequação da categoria. Para Edvaldo, as críticas são injustas e desconsideram o papel constitucional da instituição. “Vocês estão sendo vítimas de uma injustiça profunda sem terem cometido qualquer ato desabonador. A autonomia da Defensoria foi uma grande conquista e ela precisa ser defendida todos os dias”, declarou.
Ele relembrou que projetos semelhantes envolvendo outras instituições autônomas do Estado, como Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas, também passaram pela Aleac e foram aprovados pelos deputados por serem considerados “justos, adequados e necessários”. “Não me venham com birra, com milindre e disputa mesquinha entre instituições. Quando chegou projeto do Tribunal de Justiça, aprovamos. Quando veio do Ministério Público, aprovamos. E vamos aprovar também o da Defensoria Pública porque é justo”, ressaltou.
Edvaldo Magalhães também explicou que, após tramitação nas comissões da Assembleia e aprovação unânime dos parlamentares, a matéria deixa de pertencer exclusivamente à instituição autora e passa a ser oficialmente um projeto da Casa Legislativa. “Depois que passa pelas comissões e é aprovada, ela deixa de ser apenas uma iniciativa da Defensoria e passa a ser uma matéria da Assembleia. Tenho certeza de que será votada e aprovada pelo plenário para fazer justiça com a nossa Defensoria Pública”.
Ao encerrar sua fala, o deputado pediu desculpas por tratar de temas políticos em uma sessão solene, mas justificou que considerava necessário se posicionar diante do que classificou como tentativa de enfraquecimento institucional. “Quando algo muito ruim está sendo construído, a gente precisa evitar que aconteça. Por isso, essa solenidade ganha também um gosto de luta, de unidade e de combatividade”, concluiu.
