O Senador Carlos Viana oficializa no início da semana pedido para que o investigado e custodiado em presídio federal em Brasília deponha à comissão
O empresário Daniel Vorcaro pode depor, mesmo preso, na Comissão Mista de Inquérito ( CPMI) que investiga fraudes do Instituto Nacional de Seguridade Social ( INSS), é o que aponta pedido dos parlamentares anunciados hoje (7), pelo presidente da comissão, o senador Carlos Viana ( Podemos). A solicitação será formalizado junto ao Supremo Tribunal de Justiça ( STF), na próxima segunda (9).
A decisão, comunicada pelo senador por meio de suas redes sociais e confirmada por sua assessoria, ocorre em um momento crítico das investigações que apuram irregularidades em contratos de crédito consignado e prejuízos bilionários ao sistema previdenciário.
Segundo Viana, o investigado preso se encontra em Brasília é já existe uma autorização judicial para que ele compareça e seja conduzido ao Senado para prestar depoimento em comissão da Casa. “Por essa razão, pedirei pessoalmente ao Supremo Tribunal Federal que seja autorizada a sua condução para prestar depoimento na CPMI do INSS na próxima semana”, afirmou o parlamentar.
Isolamento e Segurança Máxima
Daniel Vorcaro cumpre prisão preventiva após desdobramentos da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal ( PF). Atualmente, o banqueiro ocupa uma cela individual de aproximadamente nove metros quadrados, submetido ao regime de isolamento estrito característico do sistema federal.
A defesa de Vorcaro tem tentado evitar o comparecimento presencial alegando questões de segurança e saúde, mas o comando da CPMI reitera que a Polícia do Senado possui expertise para garantir a integridade do depoente durante o trajeto e a sessão.
A estratégia de Viana é protocolar o pedido diretamente ao gabinete do ministro André Mendonça, relator do caso no STF, solicitando que a oitiva seja obrigatória. Até o momento, decisões anteriores da Suprema Corte haviam garantido a Vorcaro o direito de não depor, apesar de autorizar a presença na comissão, baseando-se em sua condição de investigado. Porém neste novo cenário, estando o banqueiro em custódia federal, altera o rito de escolta e presença.
Foco nas Fraudes
O foco central da comissão são os contratos de empréstimos que, segundo auditorias da PF e do próprio INSS, teriam sido realizados sem a devida anuência de aposentados e pensionistas. As mensagens interceptadas pela PF e enviadas à CPMI indicam uma rede de influência que envolveria altos escalões do poder, o que aumenta a pressão sobre o depoimento do banqueiro.
A expectativa é que, com a formalização do pedido nesta segunda-feira, o Supremo se manifeste ainda no decorrer da semana, definindo se a oitiva ocorrerá de forma presencial no Senado ou por meio de videoconferência diretamente da penitenciária.
