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Cidades

Em Brasileia, prefeita assina termo de cooperação para regularização fundiária

Durante reunião nesta terça-feira, 16, no gabinete a Prefeita de Brasileia, Fernanda Hassem, assinou o termo de cooperação entre prefeitura e o Governo do Acre através do Instituto de Terras do Acre (ITERACRE). Na ocasião a assinatura do termo feita pelo diretor-presidente do Iteracre, Alirio Wanderley e a gestora do municipal.

A regularização fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam a regularização de propriedades em áreas rurais e urbanas no âmbito do município que estão irregulares e a titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia com título definitivo de seus proprietários.

O diretor-presidente, Alirio Wanderley Neto destacou a importância da parceria. “Sabemos que a pandemia atrasou um pouco os trabalhos de regularização Fundiária na região do Alto Acre, mas agora estamos retomando os trabalhos em Brasiléia, vamos ainda fazer a entrega dos títulos que faltam para que possamos avançar” finalizou. 

A Prefeita Fernanda Hassem, destacou a importância da parceria para regularização fundiária em Brasiléia. “Estamos retomando está parceria do Governo do Acre através do Iteracre, vamos regularizar toda vila Quixadá km 26, onde já iniciamos um trabalho começando por regularizar os nomes das ruas da Vila e agora junto com ITERACRE vamos trabalhar na titulação, assim como aqui na área urbana”. Finalizou 

O diretor esteve em Brasiléia juntamente com equipe técnica para fechar os trabalhos de parceria, onde estiveram presentes na reunião o Secretário Municipal de Finanças Tadeu Hassem, e equipe do Iteracre Gabriela Monteiro-Assessoria, Leandro Simão Diretor Jurídico, Higia Thaise, Diretora Regional do Alto Acre e Isabele Craveiros Chefe do Setor de entrega de títulos.

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