Show em feira foi contratado com sobrepreço e pago antecipadamente
A Prefeitura de Sena Madureira, no Acre, foi alvo de uma operação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal nesta quinta-feira (29) por suspeita de fraude em licitações e desvio de recursos públicos obtidos por emenda parlamentar.
A operação cumpriu 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em endereços localizados no Acre e no Distrito Federal.
Também foram autorizadas quebras de sigilos bancário e fiscal dos investigados por associação a organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro, entre outros crimes.
Sobrepreço em feira agropecuária
A CGU identificou irregularidades na contratação de artistas para uma feira agropecuária, a ExpoSena, realizada em setembro de 2024.
Na ocasião, foi firmado um contrato sem licitação no valor de R$ 1,3 milhão para o pagamento de três shows musicais. A investigação apontou que houve um sobrepreço de mais de R$ 900 mil.
As apurações apontaram evidências de fraudes na aplicação de verbas das emendas parlamentares na modalidade de transferência especial, conhecidas como “emendas Pix”.
Entre as fraudes, há indícios que a empresa contratada atuou como mera intermediária, sem deter a representação oficial dos artistas, o que é proibido em lei.
A prefeitura pagou os valores integralmente cerca de dois meses antes da data prevista para os shows, prática que também é proibida. Pela lei, o repasse deve ser feito apenas após a prestação do serviço.
O reportagem da Rádio Nacional, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), tentou contato com a CGU, para obter mais detalhes, e com a prefeitura de Sena Madureira. Até o momento, houve resposta.
Deputado Eduardo Velloso é alvo da PF por pagar show milionário com emenda Pix
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União deflagraram, nesta quinta-feira (29/1), uma operação para investigar suspeitas de desvio de recursos públicos ligados à contratação de uma empresa responsável por apresentações musicais bancadas com verba federal no município de Sena Madureira (AC).
O alvo principal é o deputado federal Eduardo Velloso (União-AC). A PF faz buscas no apartamento funcional dele, em Brasília.
Segundo as apurações, os contratos teriam sido firmados pela Secretaria Municipal de Cultura em setembro de 2024 e envolveriam recursos oriundos de emendas parlamentares, com prejuízo estimado em R$ 912 mil aos cofres públicos.
A investigação mira repasses feitos por meio da chamada “emenda Pix”, mecanismo que permite a transferência direta de recursos da União para estados e municípios, sem a exigência de convênios formais ou prestação de contas prévia no momento do repasse.
Por determinação do Supremo Tribunal Federal, policiais federais cumprem 14 mandados de busca e apreensão no Acre e no Distrito Federal. O objetivo é recolher documentos, dispositivos eletrônicos e outros materiais que possam esclarecer a destinação dos recursos e a eventual participação de agentes públicos e privados.
Os investigadores apuram indícios de fraude em licitação, associação criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes. A Polícia Federal e a CGU analisam se os contratos foram direcionados e se houve sobrepreço ou serviços não executados.
A operação foi batizada de Graco e integra um conjunto de ações voltadas ao rastreamento do uso de emendas parlamentares e à responsabilização de envolvidos em possíveis irregularidades na aplicação de verbas públicas. (Metrópoles)
