Audiência de instrução e julgamento ocorre nesta segunda (13) no Tribunal de Justiça do Acre. Antônio de Sousa Morais e Nataniel Oliveira de Lima estão presos desde 25 de dezembro
Ocorre nesta segunda-feira (13), na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco, a audiência de instrução e julgamento de Antônio de Sousa Morais e Nataniel Oliveira de Lima. Eles são acusados de assassinar o ativista cultural Moisés Ferreira Alencastro, de 59 anos, dentro do apartamento onde a vítima morava na capital acreana.
A fase processual ocorre quase quatro meses após o crime e, após isto, deve ser definido se ambos irão ou não a júri popular, por se tratar de crime contra a vida. O g1 entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) para saber a quantidade de pessoas que devem ser ouvidas, e aguarda retorno.
Contexto: Ativista cultural, colunista social, advogado e servidor do Ministério Público (MP-AC) desde 2006, Moisés foi encontrado morto no dia 22 de dezembro do ano passado. O carro dele foi achado abandonado na Estrada do Quixadá, zona rural de Rio Branco. Os suspeitos envolvidos no assassinato foram presos no dia 25 de dezembro na capital, a investigação concluída no dia 30 do mesmo mês e denúncia feita pelo MP em janeiro, quando eles passaram à condição de réus.
Antônio e Nataniel respondem por homicídio qualificado, com as agravantes de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de furto qualificado do veículo e do aparelho celular de Moisés. A denúncia do MP foi assinada pelo promotor Efrain Mendoza. O laudo cadavérico, anexado aos autos, apontou que Moisés morreu após sofrer cerca de quatro golpes de faca.
A decisão de torná-los réus foi do juiz Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco, e segue o entendimento do inquérito conduzido pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Ao g1, o promotor Efrain Mendoza enfatizou que, embora a legislação brasileira não preveja de forma expressa o crime de homicídio por homofobia, a denúncia enquadra a motivação dentro da qualificadora de motivo torpe.
“O termo homofobia, diferentemente de feminicídio, não consta no Código Penal como qualificadora […] as circunstâncias como o crime se deu, e está descrito, é que se infere que a motivação foi a homofobia, explicando a violência. Em nenhum momento o MP descartou a homofobia como uma das motivações do perverso crime, como bem restou descrito na inicial acusatória”, destacou.
Já a alegação da defesa de Antônio aponta que o réu mantinha um relacionamento com a vítima há mais de dois anos. “No momento, qualquer manifestação mais aprofundada poderia comprometer o exercício pleno do direito de defesa”, destacou na época o advogado David Santos.
Confissão
Antônio foi preso no dia 25 de dezembro pela manhã em Rio Branco. Ele estava foragido desde o dia em que o corpo da vítima foi achado dentro de um apartamento no bairro Morada do Sol.
Já Nataniel, apontado como o segundo suspeito, foi detido no fim da tarde do mesmo dia, no bairro Eldorado, e conduzido inicialmente ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde prestou depoimento. Em seguida, foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes (Defla).
Os dois confessaram o crime, segundo a polícia. Eles passaram por audiência de custódia no dia 26 de dezembro, tiveram as prisões mantidas pela Justiça e foram levados para o Complexo Prisional de Rio Branco.
Inicialmente, o caso chegou a ser tratado como possível latrocínio, mas passou a ser analisado sob outra perspectiva após a constatação de que não havia sinais de arrombamento no imóvel.
Durante as investigações, foram localizados objetos pertencentes à vítima em endereços ligados aos suspeitos, como documentos, controles do veículo e do apartamento, além de roupas com vestígios de sangue. A investigação também apurou a tentativa de uso de cartões bancários de Moisés após o homicídio.
