A abertura do processo ocorreu a partir de uma representação feita pela deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
O Ministério Público Federal (MPF) deu início a um procedimento para investigar o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pelo crime de peculato no caso das joias trazidas da Arábia Saudita. A abertura do processo ocorreu a partir de uma representação feita pela deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP). O enquadramento foi indicado essa semana.
Na ação contra o ex-mandatário, a deputada Luciene Cavalcante afirma que as supostas condutas de Bolsonaro, Michelle, Bento Albuquerque e Gomes para liberar os objetos milionários são marcadas por “imoralidade, desarrazoabilidade e prejuízo aos cofres públicos” e necessitam ser investigadas.
Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, o caso foi designado ao procurador da República Caio Vaez Dias, do Distrito Federal. Dias faz Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF no DF.
O que é crime de peculato?
O peculado ocorre quando um funcionário público desvia bens públicos em benefício próprio ou de terceiros, em razão do cargo que ocupa. Além de Michelle e Bolsonaro, o ex-ministro Bento Albuquerque e o ex-secretário da Receita Julio Gomes, que tratou das joias com Bolsonaro por ligação telefônica, também são citados no procedimento recebido pelo órgão.
