Ministro participou do julgamento sobre a competência do município de São Paulo para instituir feriado no Dia da Consciência Negra
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou, nesta quinta-feira (24), ser preciso acabar com “chaga” do racismo estrutural .
“Há necessidade, todos os dias obviamente, de se combater o racismo estrutural, mas há necessidade de se marcar efetivamente pelo menos uma vez por ano, a concentração das lutas, programas e balanços sobre o que tem sido feito para que nós possamos dissipar essa chaga da sociedade brasileira que é o racismo estrutural”, disse.
O magistrado participou do julgamento sobre a competência do município de São Paulo para instituir feriado no Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro.
Alexandre apontou que a neutralidade do ordenamento jurídico “produz resultados prejudiciais a determinados grupos e indivíduos”. Ele também destacou que o “racismo silencioso corrói a igualdade social”.
Além de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux e Dias Toffoli acompanharam a relatora Cármen Lúcia a favor da instituição do feriado. Já André Mendonça e Kássio Nunes Marques voataram contra. O julgamento será continuado na próxima sessão.
