Em operação deflagrada na manhã de hoje, dois suspeitos foram presos no Maranhão; mandados também são cumpridos no Piauí
A Polícia Federal prendeu duas pessoas suspeitas de envolvimento em um suposto esquema de desvio de verbas do orçamento secreto , na manhã desta sexta-feira (14), no Maranhão . A PF também cumpre mandados no Piauí .
A operação, chamada de Quebra Ossos, foi iniciada no Maranhão e investiga denúncias de fraudes para aumentar repasses do Fundo Municipal de Saúde a municípios de forma irregular. Mandados de busca e apreensão também são cumpridos nos municípios maranhenses de Caxias, Igarapé Grande, Lago dos Rodrigues, Lago do Junco e Timon, além de Parnaíba e Teresina, no Piauí.
A PF informou que os dois presos são suspeitos de inserir dados falsos no Sistema Único de Saúde (SUS) para desviar dinheiro público . De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU) , um deles tinha vínculo formal com a cidade de Igarapé Grande, no Maranhão, que é o principal alvo de desvios de verba. Ele, no entanto, tinha o aval da Secretaria de Saúde para computar os dados de procedimentos no sistema.
Ainda conforme a GCU, o detido também foi responsável pelo cadastro de solicitações no Sistema de Indicação Orçamentária (SINDORC) da Câmara dos Deputados, que foram tratadas como eventuais destinações de emendas parlamentares, no valor de R$ 69 milhões.
A decisão que deflagrou a Operação Quebra Ossos também pediu a indisponibilidade e o sequestro de bens das pessoas que estão sendo investigadas, além do afastamento de servidores das suas funções públicas, a suspensão do direito de participar em licitações e de pagamentos.
O nome dos dois indivíduos que foram presos e dos que estão sendo investigados pela PF não foram divulgados.
Orçamento secreto
As chamadas emendas de relator do Orçamento, que ficaram conhecidas como orçamento secreto , foram criadas durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) , em 2019, e implementadas no ano seguinte.
Elas permitem que parlamentares destinem recursos do Orçamento da União para suas bases políticas sem que haja transparência para onde vai o dinheiro, ou seja, não se especificam nomes, limites ou destino da verba.
Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a suspender esses repasses, mas depois liberou o uso e pediu mais transparência na execução das verbas .
Em 2021 e 2022, o Planalto destinou bilhões de reais para essas emendas de relator .
