Deputado deve enfrentar processo pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados
Após a Câmara dos Deputados confirmar a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão, por 277 votos a 129 , ele ainda deve enfrentar processo de cassação. O parlamentar é acusado de envolvimento nos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes em 2018. A decisão de mantê-lo preso foi tomada na quarta-feira (10), durante votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Brazão agora pode ser cassado pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, por meio de um processo disciplinar aberto na quarta-feira (10) . A ação foi apresentada pelo PSOL. Segundo a legenda, o parlamentar “desonrou o cargo para o qual foi eleito, abusando das prerrogativas asseguradas para cometer as ilegalidades e irregularidades”.
“A sua cassação é uma necessidade: a cada dia que o representado continua como deputado federal, é mais um dia de mácula e de mancha na história desta Câmara”, argumenta o partido.
Ontem, o conselho sorteou três nomes para assumir a relatoria do caso. Foram eles:
- Bruno Ganem (Podemos-SP)
- Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
- Gabriel Mota (Republicanos-RR)
A partir de agora, o presidente do conselho, Leur Lomanto, irá escolher um nome dentre os sorteados para comandar o caso.
Assim que for escolhido, o relator tem um prazo de dez dias para elaborar um parecer inicial, no qual deve sugerir o encerramento ou a continuação do processo disciplinar. Se a ação seguir adiante, Chiquinho Brazão será notificado para apresentar sua defesa, e evidências serão coletadas nessa fase.
O processo no Conselho de Ética pode durar até 60 dias.
Brazão foi preso em 24 de março , no Rio de Janeiro, na Operação Murder, Inc. da Polícia Federal, junto com o irmão Domingos Brazão. Segundo a PF, os irmãos teriam idealizado a morte de Marielle, junto com o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, devido a disputas por áreas dominadas por milícias.
