Liberdade e impunidade, este é slogan bolsonarista nas redes sociais. Sem elas, difícil imaginar o futuro de Bolsonaro na política além de rachadinhas no Legislativo e entrevistas na RedeTV. Com elas, espalhou fake news, seu discurso conservador e tóxico e foi eleito.
Lentamente as plataformas vêm se adequando à Justiça Eleitoral. Na última semana, Twitter, TikTok, Facebook, Kwai, Whatsapp e Google aderiram ao Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE. O Telegram, entretanto, se consolida com a casa dos devotos do presidente. E duas notícias nesta semana mostram como a plataforma opera.
A primeira, revelada pela Folha, é que o Telegram vem ignorando pedidos e notificações das autoridades brasileiras apesar de ter um representante legal no país, o escritório Araripe & Associados, no Rio de Janeiro. Por exemplo, há seis meses a plataforma desrespeita uma decisão do STF e mantém um vídeo em que Bolsonaro difunde falsas informações sobre a urna eletrônica. O Twitter e o Instagram retiram o conteúdo.
Luís Roberto Barroso já avisou que todas as redes sociais devem cumprir a legislação e que a liberdade de expressão tem limite: E falou diretamente do Telegram: “Você não pode ter um ator que influencia a realidade brasileira e que não esteja ao alcance da lei”. Sobre a possibilidade de bani-lo, afirmou que Judiciário “precisa ser provocado”
Desde que começou a ser alvo do TSE, Bolsonaro saiu em sua defesa. Chamou de “covardia” enquadrar a plataforma. Em outro momento disse que “nunca me verão pedir pela regulamentação da mídia e da internet. Não é à toa. O presidente tem mais de um milhão de inscritos no Telegram. Lula tem cerca de 47 mil.
A outra notícia é uma investigação da BBC que aponta que o Telegram se tornou um dos principais meios de divulgação de fotos e vídeos íntimos de mulheres sem autorização. Em alguns casos são compartilhados os nomes e as redes sociais das vítimas. E o que fez a ferramenta? Não se pronunciou.
A reportagem denunciou 100 imagens como pornográficas em um recurso do próprio Telegram. Somente quatro foram retiradas, um mês depois da queixa. Os termos de serviço da plataforma proíbem postagens desse tipo de conteúdo. Ainda segundo a matéria, funcionários da empresa afirmaram que não há Inteligência Artificial para barrar compartilhamento ilegal de nudes. Está claro que pouco interessa ao Telegram o que seus usuários postam.
Enquanto isso, no Legislativo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) disse no último dia 15 que pautaria o projeto de lei das fake news antes do Carnaval. A proposta já foi aprovada pelo Senado e é relatada pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP). Ele terá muitas reuniões com líderes até conseguir um consenso para que a pauta chegue ao plenário. Sabe-se lá quando será votada. O bolsonarismo agradece.
Ricardo Noblat, jornalista
