O cinismo, a hipocrisia e o ódio parecem que substituíram a alegria e a fraternidade que sempre foram a marca do Brasil, reconhecido mundialmente como o país do samba e do futebol e respeitado, até o golpe de 2016 que destituiu a presidenta Dilma Rousseff, como uma grande nação. Deputados da base do governo afirmaram cinicamente na televisão que a liberação de mais de R$ 1 bilhão para emendas de parlamentares, às vésperas da votação da reforma da Previdência, foi apenas “uma coincidência”. No governo Temer o mesmo procedimento, para aprovação da reforma trabalhista, foi classificado como “compra de votos”. Na verdade, foi, de fato, uma escandalosa compra de votos, inclusive admitida pelo próprio ministro da Saúde, para garantir a aprovação da reforma pela Câmara dos Deputados, com o presidente Bolsonaro repetindo o mesmo toma-lá-dá-cá que, demagogicamente, condenou durante a campanha eleitoral. E esse deverá ser o mesmo procedimento para aprovação de outras matérias de interesse do governo que, infelizmente, não atendem aos interesses do povo.
Lamentavelmente não se consegue perceber, na linha do horizonte, nenhum sinal de mudança nem a médio prazo, a não ser que um fato inesperado e extraordinário provoque um terremoto na situação política do país e faça o povo voltar a sorrir. As perspectivas não são nada animadoras, porque os três poderes parecem afinados na tarefa de acabar com a nossa soberania e transformar o Brasil numa republiqueta submissa aos Estados Unidos. O Supremo Tribunal Federal que, até há alguns anos, era o guardião da Constituição e a esperança de salvar o país da destruição pelos seus predadores encarapitados nos outros poderes, se tornou uma instituição política, influenciada por paixões partidárias e ideológicas. Seus integrantes, com raríssimas exceções, que antes mantinham um posicionamento discreto, hoje se transformaram em protagonistas do cenário político, com posições bem definidas. É o caso, por exemplo, do ministro Luiz Fux, que em recente evento defendeu publicamente a reforma da Previdência, a privatização das estatais e a abertura do mercado de gás. E mais. Arrancando aplausos entusiásticos da plateia, ele afirmou, em tom solene: “Quero garantir aos senhores que a Lava-Jato vai continuar”. E acrescentou: “Essas palavras não são apenas de um brasileiro que ama o Brasil, mas de alguém que ano que vem vai assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal”.
Mais do que uma promessa, a afirmação do ministro soou como uma ameaça, pois deixou claro que como presidente da Suprema Corte vai dar prosseguimento ao processo destrutivo da nossa soberania e do nosso país, com a evidente negativa para toda e qualquer ação que pretenda estancar o processo deletério. E ainda disse que tinha “vocação de amor ao país”. Só se for amor bandido, pois quem de fato ama o Brasil jamais aprovaria as privatizações, que destroem a nossa soberania, e muito menos a reforma da Previdência. Ele também, durante o discurso no evento, defendeu a reforma trabalhista e a reforma tributária, parecendo mais um político no palanque do que um magistrado. Esqueceu, porém, de defender uma reforma do Judiciário que produza alterações no processo de escolha dos ministros dos tribunais superiores e extinga a vitaliciedade, estabelecendo mandato. Se os integrantes do Executivo e do Legislativo, eleitos pelo povo – de onde emana todo o poder – tem mandato, por que os que são nomeados não podem ter? Um mandato para os ministros do Supremo não apenas permitiria um rodizio na sua composição como, também, impediria que alguns se considerassem semi-deuses, donos da vida e da morte, interpretando as leis ao sabor dos seus interesses político-partidários.
O ministro Fux, aliás, que o The Intercept revelou ser um homem de confiança do pessoal da Lava-Jato, conforme o então juiz Sergio Moro (in Fux we trust), ficou numa situação muito delicada depois que aquele site divulgou o áudio de Deltan Dallagnol, no qual o procurador informa a seus colegas da força-tarefa que o ministro da Suprema Corte revelou para ele, antes de divulgar oficialmente, ter cassado a liminar do seu colega Ricardo Lewandowski que autorizava Lula a dar entrevista ao jornalista Florestan Fernandes, o que foi comemorado como uma vitória da operação. A revelação deixou evidente que Fux mantem estreita ligação com a Lava-Jato, a quem se colocou à disposição para o que fosse necessário, conforme o próprio Dallagnol, o que significa que ele teria participado ativamente da trama da força-tarefa. Diante disso, com que isenção ele poderá participar de qualquer julgamento relacionado a decisões da Lava-Jato, especialmente nas questões ligadas ao ex-presidente Lula? Depois de tudo o que foi divulgado até agora pelo The Intercept é óbvio que o ministro Fux não terá condições de julgar nada, pois seu voto sempre será encarado com desconfiança.
No evento em que foi bastante aplaudido, por conta da fala afinada com o governo Bolsonaro, Fux também abordou o combate à corrupção, na mesma linha dos discursos de Moro, como se eles fossem os únicos brasileiros favoráveis a essa luta. Ora, todo mundo sabe que foi no governo de Lula que se intensificou o combate à corrupção neste país, mas sem a mesma cobertura da mídia, até porque foi o presidente petista que criou mecanismos para esse combate, inclusive investindo na modernização e ampliação da Policia Federal. Não deixa de ser curioso o ministro se apresentar como um dos baluartes da luta contra a corrupção, já que foi precisamente ele quem autorizou, mediante liminar, o pagamento do auxílio-moradia para magistrados que possuem casa própria. Como classificar essa decisão? Generosidade com o dinheiro público? A verdade é que o ministro Fux ficou sem condições de participar de qualquer julgamento em que o ex-presidente seja réu, pois é evidente que não terá isenção para julgá-lo. Ele está na mesma situação do desembargador Thompson Flores, do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, que deixou a presidência daquela corte e irá ocupar uma cadeira na turma que julgará o processo em que Lula é acusado de ser o proprietário do sitio de Atibaia. Flores, que já negou a sua suspeição levantada pela defesa do ex-presidente, não apenas já havia se manifestado encantado com a sentença de Moro que condenou o líder petista no caso do triplex, considerando-a “irretocável” como, também, manobrou para impedir a libertação de Lula determinada pelo desembargador Favreto.
O fato é que com Fux na presidência do Supremo não deverá haver diferença da sua gestão para a atual, de Dias Toffoli, que até já propôs um pacto político aos outros poderes, uma atitude condenada por juristas e ex-presidentes da Corte. E o Brasil seguirá caminhando para o abismo, já que parece não haver esperanças também no Congresso, cuja maioria continua votando contra o povo que legalmente representa, como, por exemplo, o fim da estabilidade dos servidores públicos, que criará um clima de insegurança para os funcionários. Depois da aprovação da reforma trabalhista, que aumentou o desemprego no país, e da reforma da Previdência, que vai deixar o povo morrer de trabalhar sem conseguir aposentar-se, o eleitor vai ter de repensar seu voto do último pleito, que levou para o Legislativo parlamentares mais comprometidos com suas corporações do que com a população. Na verdade, após o desastroso comportamento do eleitorado no último pleito, elegendo figuras bizarras aparentemente descomprometidas com os interesses da Nação, hoje os partidos praticamente inexistem no Congresso, onde as bancadas estão definidas como evangélica, constituída por pastores e outros membros das igrejas evangélicas; da bala, formada por policiais; ruralista, integrada por fazendeiros; etc. Talvez por isso deputados do PDT e do PSB votaram a favor da reforma, contrariando decisão do comando dos partidos. No futuro poderão chorar, como o deputado Rodrigo Maia, que derramou lágrimas não de júbilo, mas de remorso, após proclamar o resultado da votação.
Jornalista e escritor
Fonte: https://www.brasil247.com
