Depois da confusão criada pelo próprio Bolsonaro com seus discursos inflamados no 7 de setembro, ameaçando a democracia e incitando ataques ao Supremo, parece que o presidente tomou uma caixa inteira de Lexotan. Apesar de ter sofrido algumas derrotas recentes, pelo menos nos últimos dias, o clima político está mais tranquilo. Não se sabe até quando.
Bolsonaro começou a semana vendo a Medida Provisória das Fake News, assinada no dia 6 deste mês, ser devolvida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sob alegação de inconstitucionalidade da proposta. Apesar da derrota, o governo reagiu afirmando que já esperava por isso. Então por que assinou a MP?
A medida mudava o Marco Civil da Internet, limitando a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais. A intenção do presidente era de salvar alguns influenciadores bolsonaristas que, há pouco, tiveram suas contas suspensas ou foram desmonetizados pelas plataformas de internet como YouTube, Facebook e Twitter.
Mas esse não é o único problema do governo no Senado. Outra batalha a ser enfrentada é a aprovação do nome de André Mendonça para a vaga de Marco Aurélio Melo no Supremo Tribunal Federal. Bolsonaro mandou a indicação em julho, mas até agora o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre, não marcou a sabatina e nem sinalizou quando irá marcar.
Por causa da demora, Mendonça foi lotado na Procuradoria-Geral da União e na Escola da Advocacia-Geral da União. A publicação saiu no Diário Oficial de ontem (14). O ex-AGU tem se queixado de abandono por parte de Bolsonaro, que não se empenhou para aprovação do seu nome.
Surpresa nenhuma. O presidente já demonstrou que não tem qualquer apreço por ninguém. O general Santos Cruz, Sérgio Moro, Sara Winter, Oswaldo Eustáquio, Sérgio Reis, Roberto Jefferson e Zé Trovão que o digam.
As coisas não andam ruim apenas no Senado. Na Câmara, Arthur Lira não está segurando apenas os mais de 120 pedidos de impeachment contra o presidente, mas pautas conservadoras também, tão cara ao capitão, continuam engavetadas, como o projeto da escola sem partido, por exemplo.
No entanto, a grande bordoada contra Bolsonaro desferida pelo Congresso ainda está por vir. Na próxima semana, a CPI da Pandemia deve apresentar o relatório final pedindo providências em relação as ações e omissões do governo na condução da pandemia.
Com certeza o relatório vai tirar o sono do presidente. A mostra do que vem por aí saiu hoje com a divulgação do parecer de um grupo de juristas, liderado pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, apontando sete crimes cometidos por Bolsonaro ao longo do último ano e meio.
O parecer vai embasar o relatório do senador Renan Calheiros. Nele, Bolsonaro é acusado pelos seguintes crimes: crime de epidemia, crime de prevaricação, crime contra a humanidade, infração de medida sanitária, charlatanismo e incitação ao crime.
O documento afirma que há farto material comprobatório produzido pela CPI para responsabilizar o presidente criminalmente. O texto também deixa claro que há motivos para abertura de impeachment.
O parecer tem mais de 200 páginas tratando dos crimes cometidos pelo presidente. O ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, também é apontado como sendo responsável pela morte de milhares de brasileiros e pode responder a processos na Justiça.
De acordo com o texto, os órgãos de controle do Estado devem aprofundar as investigações uma vez que existem evidências claras para abertura de diversas ações penais.
É lógico que os efeitos jurídicos concretos do relatório da CPI só serão vistos e sentidos a longo prazo. Afinal, o andamento das ações depende de vários fatores, inclusive do interesse do PGR em levar adiante as acusações.
Mas os efeitos políticos são imediatos e podem ser fatais na campanha eleitoral. Bolsonaro sabe disso e não tem Lexotan que resolva. Logo logo o Jairzinho Paz e Amor vai deixar de existir e Bolsonaro volta a ser o mesmo destemperado de sempre.
Fonte: https://osdivergentes.com.br
