Equipes de diversas secretarias da prefeitura da capital começaram mutirão na casa do homem nesta quarta (6). Objetivo é terminar ação na quinta (7). Homem segue internado
Após a decisão judicial que determinou a limpeza da casa de um idoso que acumulava lixo e objetos em Rio Branco, equipes de diversas secretarias da capital iniciaram nesta quarta-feira (6) a operação de limpeza na residência do homem. O objetivo é que a ação seja concluída já na quinta-feira (7).
Moradores do bairro Jardim Tropical relatam problemas há pelo menos quatro anos. Segundo a vizinhança, o acúmulo de resíduos tornou o ambiente insalubre, com presença de animais peçonhentos e risco à saúde coletiva.
De acordo com o secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Ivan Ferreira, a situação é acompanhada desde o ano passado junto ao Ministério Público do Acre (MP-AC).
Além da Assistência Social, a ação envolve ainda as secretarias municipais de Cuidados com a Cidade (SMCCI), Meio Ambiente (Semeia) e Saúde (Semsa). Conforme Ivan, o órgão dialogou com o proprietário do imóvel, além dos vizinhos dele, para iniciar o mutirão de limpeza.
“Apenas hoje [6] nós estamos aqui cumprindo uma decisão judicial. Mas, além disso, de chegar a esse momento foram feitos vários estudos de casos, o Ministério Público nos ajudou muito, além do Tribunal de Justiça”, disse.
Ainda de acordo com o secretário, o idoso não tem intenção de continuar morando em Rio Branco. O objetivo dele é vender o imóvel e seguir para o Rio Grande do Norte.
“Ele também está guardando a alta médica, pois fez uma cirurgia, para então seguir ao seu destino. Seguimos trabalhando e acompanhando […] para garantir os direitos fundamentais e a dignidade desse morador”, detalhou.
O secretário explicou também que a previsão de a limpeza ser feita em dois dias deve-se ao fato de haver muitos resíduos acumulados e, por isso, ser necessário fazer a separação adequada dos objetos.
“Então, prevemos que até amanhã [quinta, 7] possamos concluir a limpeza aqui do local, porque além de recolher os lixos, nós vamos também estar fazendo a limpeza com o caminhão pipa do local”, afirmou.
‘Situação lamentável’
Raimundo Barros é amigo do idoso e afirmou que a situação na qual chegou a situação é lamentável. Segundo ele, o idoso contribuiu muito na época em que trabalhava para a Universidade Federal do Acre (Ufac).
“Porque ele é um profissional digno, chegou no Acre em 1975 […] infelizmente teve esse problema, que eu não sei te dizer qual é o diagnóstico, mas é uma pena, porque é uma pessoa digna, é um profissional muito importante, e deu muita contribuição para a universidade”, reiterou.
Decisão judicial
A decisão judicial que determinou a limpeza da casa do idoso foi publicada após ação apresentada pelo MP-AC no dia 22 de abril e estabelecia que o imóvel passasse por intervenção sanitária em até 72 horas, com a retirada de lixo, sucata e demais materiais.
Além disso, o idoso, que estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Pronto-Socorro da capital, deverá ser acompanhado após a alta. O município deverá garantir acolhimento adequado, com encaminhamento para abrigo ou oferta de cuidador, caso ele retorne para casa em condições seguras.
A ação deve envolver órgãos como a Vigilância Sanitária, equipes ambientais e o controle de zoonoses, com apoio de profissionais da assistência social.
Relatórios técnicos que embasaram o pedido apontaram condições consideradas graves dentro da residência, incluindo risco de proliferação de doenças e até possibilidade de incêndio. O entendimento da Justiça foi de que há ameaça não apenas ao idoso, mas também à segurança dos moradores da região.
A prefeitura já acompanhava a situação antes da decisão, mas afirmava não poder entrar no imóvel sem autorização judicial por se tratar de propriedade privada. Com a medida, as equipes ficam autorizadas a fazer a intervenção e devem apresentar relatórios detalhados sobre as ações adotadas.
