Recursos foram liberados após a aprovação de 15 planos de trabalho; governo federal reconheceu a situação de emergência em todas as cidades acreanas
O Acre recebeu R$ 19,3 milhões do governo federal para financiar ações de enfrentamento à seca. O repasse foi autorizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) após a aprovação de 15 planos de trabalho apresentados para atender às necessidades provocadas pela estiagem no estado.
Os 22 municípios acreanos estão com o reconhecimento federal de situação de emergência vigente. A medida permite que as prefeituras solicitem recursos da União para executar ações de resposta aos impactos da falta de chuvas.
O valor destinado ao Acre integra um pacote de R$ 68,6 milhões aprovado pelo governo federal para atender estados da Região Norte afetados pela estiagem, pela seca e por incêndios florestais. Além do território acreano, os recursos contemplam Amazonas e Pará.
Reconhecimento federal permite acesso a recursos
O governo federal reconheceu a situação de emergência provocada pela seca nos 22 municípios do Acre em 20 de agosto. A decisão foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria nº 2.659, de 19 de agosto, assinada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
O reconhecimento levou em consideração o decreto estadual publicado em 31 de julho, além das informações apresentadas no processo analisado pela Defesa Civil Nacional.
Com a medida, as prefeituras ficam habilitadas a apresentar planos de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, plataforma utilizada para solicitar recursos federais destinados às ações de resposta à emergência.
Estiagem afeta comunidades e serviços públicos
A falta de chuvas provoca impactos sociais, econômicos e ambientais em diferentes regiões do Acre, especialmente nas comunidades rurais. Entre as atividades prejudicadas estão a agricultura familiar, a pecuária e a pesca artesanal.
A estiagem também pode comprometer o funcionamento de escolas, unidades de saúde e outros serviços públicos, ampliando as dificuldades enfrentadas pela população durante o período de seca.
Em Rio Branco, a prefeitura decretou situação de emergência em 11 de agosto, com validade de 180 dias. Antes disso, em julho, o município já havia declarado estado de alerta diante do avanço da estiagem.
