Proposta reconhece preservação como atividade rural e cria incentivo direto para quem protege o meio ambiente
O senador Alan Rick (Republicanos-AC) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 3.784/2024, que permite ao produtor rural abater no Imposto de Renda os gastos com preservação ambiental. A proposta foi aprovada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e segue agora para análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA).
O texto reconhece como atividade rural ações como recuperação de áreas degradadas, proteção de matas ciliares, reflorestamento e outros serviços ambientais.
Na prática, o produtor que investir nessas ações poderá lançar esses custos como despesa, reduzindo o valor do imposto a pagar. Trata-se de um incentivo direto e quem preserva paga menos.
Relator da matéria, o senador destacou que a proposta corrige uma distorção histórica ao reconhecer economicamente quem protege o meio ambiente. “Esse projeto reconhece esse esforço e transforma a preservação em benefício real para o produtor”, afirmou.
Alan Rick também ressaltou que a medida tem impacto direto no Acre, onde produção e preservação caminham juntas e fazem parte da realidade de milhares de produtores.
A proposta segue agora para a Comissão de Meio Ambiente, dando continuidade à sua tramitação no Senado.
