Durante a sessão desta quarta-feira (1), na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), utilizou a tribuna para comentar a expectativa dos servidores públicos em relação à proposta do governo do Estado voltada às categorias do funcionalismo.
Ao iniciar sua fala, o parlamentar cumprimentou os servidores presentes nas galerias da Casa, e informou que esteve reunido momentos antes com representantes sindicais na sala das comissões, ouvindo as diferentes opiniões das categorias.
Segundo ele, apesar da expectativa em torno da proposta anunciada pelo governo, o documento ainda não havia chegado oficialmente à Assembleia até o momento da leitura do expediente. “Há uma opinião que a gente só pode externar depois que tomar conhecimento da proposta que o governo disse que mandaria hoje pela manhã e que até este momento da leitura do expediente ela não chegou. Quando chegar, certamente será lida aqui no plenário para que a gente possa discutir o conteúdo e saber se o que foi dito está realmente escrito”, disse.
O deputado explicou que somente após a leitura oficial da matéria será possível analisar o conteúdo e discutir possíveis mudanças, respeitando o processo legislativo. “Depois da leitura, o conteúdo da proposta fará com que a gente discuta o que está escrito e também possa propor ou não emendas e alterações. É assim que funciona o processo legislativo”.
Edvaldo Magalhães também afirmou que há compromisso da Assembleia em votar a proposta ainda nesta quarta-feira, independentemente do horário em que o texto for encaminhado ao parlamento. “O compromisso que eu tenho certeza que nós temos aqui na Casa é de votar hoje, seja o que for, mas vamos votar. Se vai ser mais cedo ou mais tarde, isso depende da hora em que a proposta chegar aqui”.
O parlamentar ainda ressaltou que os deputados têm autonomia para exercer seus mandatos e participar da construção do texto legislativo. “Tem uma coisa que não vai acontecer: o governo dizer se o parlamentar vai ou não defender o seu mandato. Ninguém vai dizer se eu devo ou não apresentar emenda. A liberdade da construção do processo legislativo precisa ser respeitada”, enfatizou.
Ao concluir, Magalhães destacou que defende o diálogo e a construção de consensos antes de qualquer decisão. “Eu sou da construção do entendimento. Prefiro passar uma hora construindo entendimento do que dez minutos construindo desentendimento. Quero ler a proposta para poder opinar sobre o que vai estar escrito”.
