O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) inicia, logo mais às 8h, no presídio Francisco d’Oliveira Conde, em Rio Branco, a ação “Dignidade em todo lugar”, no âmbito do projeto MP na Comunidade, coordenado pela procuradora de Justiça Gilcely Evangelista de Araújo Souza, com programação que se estende até esta sexta-feira (27). A iniciativa integra a programação da Semana da Mulher e reforça a atuação institucional voltada à promoção de direitos, cidadania e acesso a serviços essenciais.
A programação ocorre sempre das 8h às 11h, com uma rede de instituições parceiras que ofertam serviços gratuitos. No dia 23, a Defensoria Pública do Estado do Acre presta orientações e atendimentos jurídicos. No dia 25, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) oferece atendimento ginecológico. No dia 26, o Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e o CAOP Saúde, do MPAC, vão atuar com acolhimento social e orientação a pessoas em situação de vulnerabilidade. Encerrando a programação, no dia 27, a Fundação Garibaldi Brasil promove atividades culturais e de valorização da autoestima, com música ao vivo, maquiagem e cortes de cabelo.
A ação também reflete o compromisso institucional do procurador-geral do MPAC, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, no enfrentamento à violência contra a mulher e na criação de mecanismos efetivos de acolhimento e escuta. Nesse contexto, a iniciativa reforça políticas já implementadas pela instituição, como a Ouvidoria das Mulheres, disponibilizada à população em 9 de março. Para a procuradora de Justiça Gilcely Evangelista de Araújo Souza, a criação do canal representa um avanço concreto nessa política.
“A Ouvidoria das Mulheres é um instrumento fundamental de escuta qualificada, que garante sigilo, acolhimento e o devido encaminhamento das demandas relacionadas à violência de gênero. Sua implementação reafirma o compromisso do Ministério Público com a proteção das mulheres”, destacou. Gilcely também enfatizou a relevância do projeto: “O ‘Dignidade em todo lugar’, ao chegar às reeducandas do Presídio Francisco de Oliveira Conde, amplia o alcance das nossas ações e assegura mais dignidade a um público em situação de vulnerabilidade, fortalecendo a perspectiva de reintegração social”.
A ação ocorre em um contexto que exige atenção redobrada. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que o Acre figura entre os estados com maiores taxas proporcionais de feminicídio do país. Em 2025, o estado registrou 14 casos, com taxa de 3,2 feminicídios por 100 mil mulheres, mais que o dobro da média nacional, de 1,43 por 100 mil. Em 2023, o Acre já ocupava a 2ª posição no ranking nacional, com taxa de 2,4 por 100 mil mulheres. Os dados evidenciam um cenário crítico e desproporcional em relação ao restante do país, reforçando a urgência de ações estruturadas e permanentes de enfrentamento à violência de gênero.
Para a procuradora de Justiça Gilcely Evangelista de Araújo Souza, a iniciativa sintetiza o papel institucional do Ministério Público na defesa das mulheres: “Essa ação reafirma o compromisso do MPAC com a dignidade, a proteção e o fortalecimento das mulheres, por meio de uma atuação integrada, preventiva e próxima da comunidade. Mais do que prestar serviços, buscamos construir uma rede de cuidado, escuta e transformação social, onde cada mulher se sinta amparada e respeitada em sua condição de cidadã”.
