Vagas são para a carreira inicial da Procuradoria-Geral do Estado. Inscrições abriram na segunda (2) e segue até o dia 2 de abril. Prova objetiva está prevista para 24 de maio, em Rio Branco
A Procuradoria-Geral do Acre (PGE-AC) divulgou o edital de concurso público com 10 vagas no cargo da classe inicial da carreira de procurador do Estado, além da formação de cadastro de reserva. As provas devem ser aplicadas em Rio Branco no dia 24 de maio.
As inscrições abriram vão até 2 de abril e devem ser feitas pela internet. A taxa de inscrição é de R$ 250 e deve ser paga até a data limite indicada no boleto gerado no ato da inscrição.
O certame é destinado ao provimento de cargos na Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE-AC) e será organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Candidatos que se enquadrem nos critérios previstos no edital poderão solicitar isenção da taxa dentro do prazo estabelecido pela banca organizadora.
Além disso, o concurso terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final no Diário Oficial, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. (Veja cronograma completo mais abaixo)
Durante o prazo de validade, 10% das vagas serão reservadas para pessoas com deficiência (PcD) e 10% para candidatos negros, conforme previsto na legislação.
O processo seletivo será composto por cinco etapas:
- prova objetiva
- prova escrita subjetiva
- provas práticas
- prova oral
- avaliação de títulos
As quatro primeiras fases são eliminatórias e classificatórias, enquanto a avaliação de títulos terá caráter apenas classificatório.
Também haverá procedimento de heteroidentificação para candidatos negros e perícia médica para candidatos com deficiência.
Provas
A prova objetiva será composta por 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas e apenas uma resposta correta. A aplicação está prevista das 8h às 13h, conforme o horário oficial do Acre.
Os locais de prova devem ser divulgados a partir de 18 de maio, no site da FGV. Os portões serão fechados às 7h30, e candidatos que chegarem após esse horário não poderão entrar.
Os candidatos aprovados na prova objetiva seguirão para a prova escrita subjetiva, que exigirá pontuação mínima de 60 pontos para aprovação.
Na sequência, serão aplicadas provas práticas, que incluem:
- uma peça processual de natureza contenciosa
- um parecer jurídico de consultoria
Cada atividade valerá 50 pontos, e será necessário atingir no mínimo 60 pontos no total, além de pontuação mínima em cada peça.
Os candidatos aprovados nas etapas anteriores serão convocados para a prova oral, que ocorrerá também em Rio Branco.
Nessa fase, os concorrentes serão avaliados por uma banca examinadora formada por especialistas em áreas como:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Processual Civil
- Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
- Direito Tributário
- Direito Previdenciário e de Pessoal
A última etapa será a avaliação de títulos, que considerará publicações jurídicas, cursos de especialização, mestrado, doutorado e experiência em cargos privativos de bacharel em Direito.
CRONOGRAMA
- Período de inscrições — 02/03 a 02/04/2026
- Solicitação de isenção da taxa de inscrição — 02/03 a 04/03/2026
- Resultado preliminar dos pedidos de isenção — 18/03/2026
- Prazo para recurso contra resultado preliminar da isenção — 19/03 a 20/03/2026
- Resultado definitivo dos pedidos de isenção — 02/04/2026
- Prazo final para pagamento da taxa de inscrição — até 06/04/2026
- Divulgação da relação preliminar de inscrições deferidas e indeferidas — 17/04/2026
- Prazo para recurso contra a relação preliminar de inscrições — 20/04 a 22/04/2026
- Divulgação da relação definitiva de inscrições — 11/05/2026
- Aplicação da prova objetiva — 24/05/2026
- Divulgação do gabarito preliminar — 27/05/2026
- Prazo para recurso contra o gabarito preliminar e aplicação da prova — 28/05 a 29/05/2026
- Divulgação do gabarito definitivo e resultado preliminar da prova objetiva — 29/06/2026
- Prazo para recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva — 30/06 a 01/07/2026
- Resultado definitivo da prova objetiva — 15/07/2026
