Novas alíquotas aprovadas pelo Confaz elevam a tributação dos combustíveis e do gás de cozinha; Sindepac alerta para possíveis reflexos nos preços ao consumidor
Os consumidores do Acre poderão enfrentar novos aumentos nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha a partir de 1º de fevereiro de 2027. A data marca a entrada em vigor das novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A atualização foi oficializada pelos Convênios ICMS 127 e 128, publicados no Diário Oficial da União, e estabelece novos valores fixos para a tributação da gasolina, do diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado nos botijões domésticos. A medida terá aplicação nacional.
Veja quanto o imposto vai aumentar
Na gasolina e no etanol anidro, o ICMS passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, um acréscimo de R$ 0,07. Para o diesel e o biodiesel, a cobrança subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, aumento de R$ 0,13, equivalente a aproximadamente 11,1%.
O gás de cozinha também sofrerá reajuste na tributação, passando de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo. Em um botijão de 13 quilos, a diferença será de R$ 0,91 na parcela correspondente ao imposto.
Sindepac alerta para impacto nos preços
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Acre (Sindepac) informou que as mudanças deverão afetar os custos de aquisição dos combustíveis pelas revendedoras. No entanto, a entidade ressaltou que ainda não é possível determinar quanto desse aumento será repassado aos consumidores nos postos acreanos.
Segundo o sindicato, o preço final depende de diversos fatores, incluindo a política de preços da Petrobras, as cotações internacionais do petróleo, os custos de transporte e as margens comerciais de distribuidoras e revendedores.
No Acre, as despesas com frete e logística também influenciam a formação dos preços, devido à distância dos principais centros de distribuição.
O Sindepac esclareceu ainda que os postos não têm autonomia para estabelecer as alíquotas do ICMS, definidas pelo poder público. Dessa forma, embora a elevação do imposto esteja prevista para fevereiro, o impacto efetivo nas bombas dependerá das condições de mercado e dos custos ao longo da cadeia de abastecimento.
